Discurso de saudação proferido pelo Desembargador Marcelo Cézar Müller, por ocasião da posse da Desembargadora Isabel Dias Almeida, em 16/03/2009

Excelentíssimo Senhor Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, Presidente deste Tribunal de Justiça, em nome de quem saúdo as autoridades presentes. Senhoras e Senhores:

Estamos aqui reunidos para saudar a Desembargadora Isabel Dias Almeida, que assume hoje como integrante deste Tribunal.

A Desembargadora Isabel Dias Almeida é natural de Porto Alegre, filha de Alcêo Moraes Almeida e Carmen Dias Almeida. Graduou-se em Direito, no ano 1987, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Concluiu Especialização em Processo Civil na Pontifícia Universidade Católica e Mestrado

em Direito Público na UNISINOS.

Sua atuação profissional é ampla. Teve início em escritório de advocacia, durante o curso de direito, e, em seguida, como secretaria de Desembargador neste Tribunal. No ano de 1989 ingressou no Ministério Público Estadual. Como Promotora de Justiça exerceu o cargo nas comarcas de Bom Jesus, Dois Irmãos, Viamão e Porto Alegre.

Foi promovida à Procuradora de Justiça em 1999. Exerceu a função na Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça e foi eleita como membro titular do Órgão Especial do Colégio de Procuradores no biênio 2005 a 2007. A partir de então, foi Subprocuradora-Geral de Justiça, Procuradora de Fundações e vinha representando a instituição nos julgamentos com intervenção do Ministério Público perante o Órgão Especial nesta Corte.

Merece destaque o fato de ter sido a primeira mulher a assumir as funções de Procuradora-Geral de Justiça em nosso Estado. Como docente, lecionou as cadeiras de Direito Administrativo e Direito Constitucional (graduação e especialização) na Faculdade da Serra Gaúcha, em Caxias do Sul, atualmente licenciada. É autora de artigos doutrinários publicados em revistas especializadas e na obra Jurisdição e Processo: Efetividade e Realização da Pretensão Material, editora Juruá.

Feita esta breve apresentação formal da Desembargadora Isabel, destacando que seu brilhantismo já é de conhecimento geral, tomo a liberdade de proferir mais algumas palavras:

No momento atual, com os inúmeros percalços enfrentados pelas pessoas na convivência em sociedade, a função do magistrado revela-se essencial na busca da almejada segurança, paz e do valor ético da Justiça. Essa responsabilidade social, de contribuir para a construção de uma sociedade melhor e mais justa, está presente em cada ato praticado, em cada decisão que prolata, no seu trabalho diário, seja em que processo for.

O número do ingresso de novos processos na Justiça Estadual tem aumentado de maneira vertiginosa, em 2008 foram distribuídos 2.716.967, circunstância que pode ser debitada a vários fatores, mas que inclui o cumprimento, na medida do possível, dos preceitos constitucionais de acesso à Justiça e eficiência na prestação da jurisdição.

Comumente é destacada, com razão, a necessidade de atender-se ao princípio da duração razoável do processo. Entretanto, a par da celeridade processual, o julgador está absorto com outro elemento essencial da prestação jurisdicional: a correção e justiça de sua decisão. Essa angústia e preocupação, de realizar a justiça, estão sempre presentes na vida do magistrado.

A justiça perfeita, com plena igualdade dos valores, é nossa estrela polar. Mesmo que, em algumas vezes, não seja possível de ser alcançada a Justiça absoluta, devido aos limites das capacidades humanas, a solução mais adequada merece ser concedida, utilizando o julgador de sua imparcialidade, comprometimento com os valores Constitucionais e éticos, preparo técnico, experiência de vida, amor ao próximo e fé em Deus.

Como lembrou Ruy Barbosa, na Oração aos Moços:

"Todo o bom magistrado tem muito de heróico em si mesmo, na pureza imaculada e na plácida rigidez, que a nada se dobre, e de nada se tema, senão da outra justiça, assente, ca embaixo, na consciência das nações, e culminante, lá em cima, no juízo divino." (p. 43)

Desembargadora Isabel: na certeza de sucesso nesta nova etapa de sua carreira jurídica, seja bem-vinda.

EXPEDIENTE

Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend

Publicação em 16/03/2009 16:00Esta notícia foi acessada 16 vezes.