Discurso do promotor de justiça, Ednarg Fernandes Marques

Algumas datas são especiais, outras, especialíssimas. O primeiro ano sempre é muito festejado. As datas redondas, 10, 20, 30, 40...anos, são marcos, pois encerram década ou décadas. Mas, dentre essas datas marcantes e especiais, tem-se os 15 anos. Muito além de ser sinônimo de festa, de pompa, completar 15 anos traduz um rito de passagem. Como bem acentua o Professor Márcio Camargo, “todos nós, ao longo da vida, passamos por momentos de grandes mudanças. Os ritos de passagem são os marcos destas mudanças, realizados externamente para que as pessoas possam elaborar, digerir e construir essas mudanças internamente”. Os ritos de passagem, portanto, servem para apontar que não somos acabados, isto é, não estamos definitivamente prontos. Por isso, mudamos, amadurecemos e assim construímos, a cada dia, nossa subjetividade. Em outras palavras, nos ritos, celebramos que não somos definitivamente, só somos, sendo.

Essa breve digressão, utilizada aqui apenas na intenção de introduzir a reflexão que ora faço, serve bem para por em relevo esse março na vida institucional de todos que aqui estamos recebendo este galardão, esta honra, esta glória. Em verdade, estamos vivendo um Ministério Público ao longo de mais de 15 anos.

Parece que foi ontem, lembro-me, como se fosse hoje, das fases do concurso a que nos submetemos. Das conversas nos corredores e da alegria de ter sabido o resultado apontando a aprovação e o início de uma nova e desafiadora etapa, influente e marcante em todos os aspectos de nossas vidas. Ingressamos no Ministério Público, recebemos as primeiras orientações e fomos lançados aos mais diversos rincões de nosso Estado, firmes no propósito de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Que missão! que grande missão! que honrosa missão!

Hoje, passados 15 anos, estamos aqui, recebendo a homenagem por termos alcançado esta data marcante. Seria merecido este reconhecimento? Talvez esta pergunta ecoe na mente de alguns. Deixando de lado possíveis respostas, o melhor é refletir sobre o que fizemos, o que deixamos de fazer, o quanto aprendemos e o quanto haveremos de aprender, o que verdadeiramente construímos e o quanto contribuímos para uma convivência mais justa e fraterna por onde quer que tenhamos servido e haveremos de servir.

Ser membro do Ministério Público é tarefa nobilíssima, não por outro motivo, mas pela oportunidade de servir. Servir a um dos fins mais nobres e permanentes fins do Estado, como nos lembra MAZZILLI: “o de manter a ordem e a paz social”. Temos, portanto, papel de relevo na consecução destes fins.

A matriz normativa que nos orienta, revela que temos um compromisso inseparável com o aprimoramento da democracia que, é essencial para que se alcance a plena cidadania. O Procurador de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho, no discurso de posse de seu último mandato, afirmava que a “efetiva construção da cidadania é um processo histórico gradativo e sensível, cercado da ameaça de retrocessos e retornos cíclicos a padrões autoritários de conduta, hoje simbolizados não pela supressão das palavras, mas pela sua manipulação; não pela censura à informação, mas pela distorção dos fatos; não pela agressividade dos fuzis e baionetas, mas pelo controle dos números e pelo eventual “mau humor” das bolsas e mercados”. Assim, nesse instável contexto, conclui-se que o maior dever dos membros do Ministério Público é o de resgatar valores e preservá-los, garantir direitos e princípios, enfim, agir incessantemente na luta pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

É nosso dever refletir se, de fato, nos inserimos no já não tão novo perfil traçado pela Carta Magna de 88, isto é, se deixamos de cuidar dos interesses do Estado para defender o cidadão, não individualmente, mas em seus interesses difusos e direitos coletivos? Contribuímos na promoção da Justiça, como a grande esperança da realização dos ideais de igualdade social e de democracia? Protegemos o fraco contra o forte? Participamos da luta do bem contra o mal? Buscamos substituir a guerra pela paz? Contribuímos no triunfo da fraternidade sobre o ódio ou na diminuição da grande massa de excluídos? Buscamos a predominância da legalidade sobre o arbítrio e repudiamos todas as formas de injustiça? Enfim, são tantas as perguntas, quantas são as possíveis respostas.

Creio, neste momento, diante dos colegas, que ora tenho a honra de representar, e sendo fiel ao que conheço de nosso Ministério Público, que o prato da balança pende favoravelmente ao sim, como resposta às indagações antes formuladas.

Tenho conhecimento de diversas ações cidadãs do Ministério Público. O meio ambiente, o consumidor, o patrimônio público, a saúde, a família, a criança e o adolescente, a educação, a probidade administrativa, a fazenda pública, o idoso e o deficiente, dentre muitos outros, são campos de ação eficiente de nossa Instituição. Atuação, portanto, de todos nós.

É exatamente esta atuação que torna o Ministério Público cada vez mais respeitado pela sociedade. Assim, dignas autoridades, caros colegas, senhoras e senhores que aqui abrilhantam esta solenidade, é preciso que esta cerimônia seja a materialização de um rito de passagem, ainda que simbólico, ou seja, a reafirmação de um compromisso que se torna mais significativo, afinal, quanto maior nossa experiência, maior deve ser o nosso compromisso, assim como a motivação na construção de uma instituição melhor, mais eficiente e produtiva.

Projetar o Ministério Público para o futuro é dever de nossa geração. A herança que nos foi deixada há de ser multiplicada. Isto não só é um dever moral para com todos os valorosos colegas que nos antecederam, como é uma obrigação para com a sociedade cada vez mais a precisar de nós. É mister, pois, que não percamos de vista que “a imagem daquilo que fazemos no presente servirá para nos identificar no futuro”.

Com essa breve reflexão, conclamo todos para a renovação de nosso juramento, a fim de que não esmoreçamos diante dos obstáculos que se apresentem à nossa frente. Nosso destino está de acordo com nossos méritos. Não se tem mérito sem trabalho, e o trabalho com persistência é o caminho para o êxito, para o sucesso, não o que premia individualmente, mas aquele que é aproveitado por todos para quem e em nome de quem agimos.

Estando no Ministério Público durante todo este tempo, tendo tido a oportunidade de conhecê-lo, não somente como apaixonado Promotor de Justiça que sou, mas também como integrante de várias administrações, aprendi a gostar ainda mais de nossa Instituição. Vejo e constato que nasci para servi-la e, servindo-a, estarei mais bem instrumentado para atender de modo mais eloqüente ao clamor da nossa sociedade. Um dos maiores gênios da humanidade, LEONARDO DA VINCI, afirmava que “quanto mais se conhece, mais se aprecia”. Embora tal máxima possa ser usada igualmente em sentido contrário, afirmo que quando nascemos para uma “coisa” e temos perseverança nela, o mundo inteiro reunido contra nós não consegue vencer-nos.

Abracei o Ministério Público como opção de vida. Cada dia que passa, motivam-me o desejo de servir e a esperança de que, de alguma forma, nossa Instituição contribua para um mundo melhor. Estou certo de que este também é o sentimento daqueles que ora represento e dos demais colegas.

Que este rito cumpra o seu fim: seja um março de reafirmação, de renovação.

Obrigado pela distinção da escolha para esta alocução. Espero ter-me desincumbido, a contento, da missão. Falar em nome de valorosos e tão ilustres colegas e tentar traduzir seus sentimentos é, a um só tempo, um grande desafio e uma honra única. Agradeço a confiança.

Agradeço, a nossa combativa Associação por esta homenagem. Reconhecer mérito é algo difícil nos tempos de hoje. Sobretudo, quando o homenageado vive. São conhecidos os embates institucionais quanto ao reconhecimento do mérito. Este momento, que marca cada um de nós de maneira singular, transcende a vaidade, o orgulho, o confete imotivado, muito pelo contrário, se traduz em mais um estímulo a fortalecer nossa atuação, pois desconheço um sistema que tenha se sustentado apenas no idealismo e na boa vontade de seus membros.

Por fim, rendo uma homenagem especial ao colega Gonzaga, presidente que ora se despede do comando da AMPEM, bem como a toda a Diretoria. Obrigado pelo reconhecimento com o qual ora nos distingue a nossa entidade de classe. Tenho certeza de que a instituição da Comenda Arcelina Mochel é fruto dos melhores valores encarnados por aquela aguerrida Promotora de Justiça e reconhecidos nos homenageados. Felicito a colega Fabíola Faheína Fernandes Ferreira e os demais integrantes da nova Diretoria e Conselhos, que chegam, desejando a eles sucesso na lida com os interesses maiores de nossa classe.

Obrigado a todos que, ao longo desse caminho, pegaram-nos as mãos e nos ajudaram a andar; obrigado a todas as administrações pelas quais passamos, iniciando-se pela da Dra. Elimar Figueiredo de Almeida e Silva, em 1992, ano em que ingressamos no Ministério Público, até a frutífera administração atual, capitaneada pelo Dr. Francisco Barros (não posso deixar de registrar os avanços que o Ministério Público colheu ao longo das administrações de Jamil de Miranda Gedeon Neto, Suvamy Vivekananda Meirelles e Raimundo Nonato de Carvalho Filho); obrigado aos nossos familiares, por entenderem os difíceis momentos em que deles tivemos de nos separar em nome do trabalho.

Obrigado ao Senhor nosso Deus pelas dificuldades que enfrentamos, as pedras atiradas, as armadilhas e barreiras que apareceram ao longo de nossa jornada – nada nos deteve, ao contrário, tudo contribuiu para que ficássemos mais fortes e decididos, pois continuamos a caminhada e aqui estamos. Muito ainda há de se trilhar. Muito também o que se aprender. Maior a necessidade de doar. Mais eloqüente a necessidade de agir e mais intensa, estou convicto, a vontade de mudar, na certeza de que, como afirmava Fernando Pessoa, "tudo vale a pena quando a alma não é pequena".

Parabéns a todos os homenageados nesta data.

Feliz Ministério Público.

Feliz Natal e um ano-novo de muito mais compromisso e ação.

Muito obrigado.

Ednarg Fernandes Marques

Promotor de Justiça

Assessor-Chefe do Procurador-Geral