Disponível a edição nº 199 da Revista Eletrônica do TRT4

A edição nº 199 da Revista Eletrônica encontra-se disponível no site do TRT/RS e marca o 13º ano do periódico, que é produzido pela Escola Judicial, sob a supervisão da Comissão da Revista e Outras Publicações.

A publicação é composta de acórdãos, ementas, sentenças, artigo, notícias e indicações de leitura.

''Nesta edição, estreia a seção “Atualização Legislativa'', que objetiva manter o leitor informado acerca das constantes alterações que sofre a legislação pátria, em especial aquelas de interesse específico dos operadores do direito que atuam junto à Justiça do Trabalho.

A seleção de acórdãos contempla excertos que versam sobre:

Na seção de sentenças encontram-se duas decisões, que abordam os seguintes temas:

A presente edição pública o artigo LIVRE ACESSO À JUSTIÇA? A PROBLEMÁTICA DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL NO DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA. O autor é Tiago Silveira de Faria, Especialista em Direito Desportivo, Mestre em Direito pela UNISINOS, Professor convidado de Direito Desportivo do Centro de Estudos do Trabalho – CETRA/IMED, Advogado. Propõe-se, o articulista, a “abordar a intrincada questão da competência territorial para a apreciação das ações trabalhistas atinentes aos atletas profissionais”.

Para ler o periódico, é necessário acessar o site do TRT (http://www.trt4.jus.br/) e clicar na aba Escola Judicial/Revista Eletrônica.

Fonte: Deborah Mabilde (Secom/TRT-RS)