Dispute Board no Direito brasileiro foi tema de discussão na OAB/RS Cubo

A Comissão de Arbitragem da OAB/RS realizou o painel “Dispute Boards no Direito Brasileiro – A “Nova” Forma de Resolução de Disputas”nesta quarta-feira (29). A iniciativa faz parte do Mês da Advocacia e teve como objetivo orientar e discutir sobre essa nova resolução de conflito. O painel, que lotou a sala de aula do OAB/RS Cubo, contou com a presença de renomados palestrantes da área.

O secretário-geral da Comissão de Arbitragem da OAB/RS, Lucas Gavronski, agradeceu o empenho e a colaboração dos parceiros e da comissão organizadora do evento. Na sequência, a membro da Comissão, Gabriela Valau, abriu o primeiro painel sobre “O que são os disputes boards”, o qual palestrou o presidente da Comissão de Arbitragem, Ricardo Ranzolin, e o Doutor em Direito, Luis Renato Ferreira.

O Dispute Board consegue endereçar a solução do conflito à sua origem, pois é uma forma de solução eficiente e rápida para tal finalidade. Ranzolin ressaltou que os disputes boards seriam uma forma maravilhosa de resolver a situação da crise do judiciário: “Nós advogados somos responsáveis, também, por essa enfermidade da justiça deste País. Teremos que enfrentar essa crise judiciária com soluções alternativas como a mediação, a arbitragem e o dispute boards”.

Na sequência, o segundo painel abordou “Os dispute boards na experiência nacional e internacional” com a presença: do Engenheiro Civil que atuou como Membro do Dispute Review Board-DRB do Contrato de Implementação da Linha 4 – Amarela do Metrô de São Paulo, Jorge Pinheiro Jobim; do vice-presidente da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial- Brasil, CAMARB, Pedro Ribeiro de Oliveira; e do presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-MG, Pedro Ribeiro de Oliveira.

Por último, o terceiro painel “Construção de um modelo legislativo” contou com as palestras do vereador da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e autor do PL Municipal sobre Dispute Board, Felipe Camozzato, e do advogado com experiência em operações de grande porte envolvendo obras de Infraestruturas Industriais e Edificações, Ricardo Medina.

Fonte: OAB/RS