Divulgados os vencedores da quinta edição do Prêmio Conciliar é Legal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou esta semana a lista dos vencedores da V Edição do Prêmio Conciliar é Legal. Lançada em 2010, a iniciativa está alinhada à Resolução 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. O prêmio reconhece práticas de sucesso, estimula a criatividade e dissemina a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos.

Os vencedores serão agraciados com placas e haverá entrega de menções honrosas em cerimônia com data a ser divulgada em breve. Concorreram tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino superior, empresas e pessoas que apresentaram práticas executadas individuais ou em grupo com resultados comprovados.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) foram os vencedores nas categorias Justiça Estadual e do Trabalho, respectivamente. O Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) venceu da categoria Demandas Complexas ou Coletivas. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o TJGO pelo critério relativo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foram premiados na categoria Maiores Índices de Composição na Semana Nacional de Conciliação, que independe de inscrição prévia.

O TJGO e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) foram vencedores do Prêmio Especial de Qualidade, criado em 2014 com o objetivo de mensurar o grau de satisfação do jurisdicionado com os conciliadores e com o próprio Tribunal na Semana Nacional da Conciliação.

Na categoria Ensino Superior, a vencedora foi a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) – Campus Francisco Ferreira Mendes, em Diamantino (MT), por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas. Nessa mesma categoria, a Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais Alves Fortes (FACE ALFOR), de Minas Gerais, e a Escola de Direito de Brasília (EDB) levaram menção honrosa. O Itaú Unibanco S.A. venceu na categoria Sociedade Civil.

Individuais – O magistrado Rafael Leite Paulo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foi o vencedor da categoria Juiz Individual. Nessa mesma categoria, João Batista Pinto Silveira, Eduardo Tonetto Picarelli, Micheli Polippo, Érika Reupke e Simone Barbisan, todos do TRF4, foram agraciados com a menção honrosa. Crystiane Maria Uhlmann, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), venceu a categoria Instrutores de Mediação e Conciliação.

Cássio Bitar Vasconcelos, da Defensoria Pública do Estado do Pará, venceu na categoria Advocacia. Anderson Couto do Amaral, da Câmara de Conciliação e Mediação do Amapá (CRO/AP), levou menção honrosa na mesma categoria.

A avaliação e o julgamento das práticas inscritas privilegiam eficiência, restauração das relações sociais, criatividade, replicabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. O prêmio é gerido pelo Comitê Gestor Nacional da Conciliação do CNJ, sob a coordenação do conselheiro Emmanoel Campelo, e, nessa edição, premiou em oito categorias: Tribunal Estadual; Tribunal Regional do Trabalho; Juiz Individual; Instrutores de Mediação e Conciliação; Ensino Superior; Advocacia; Demandas Complexas ou Coletivas e Sociedade Civil.

Clique aqui para ver a lista completa dos vencedores.

Elisângela Araújo
Agência CNJ de Notícias