Domésticos estrangeiros são mantidos em situação análoga à escravidão em São Pau

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) investiga um esquema de agenciamento de homens e mulheres imigrantes (vindos das Filipinas, do Chipre, de Hong Kong, de Dubai, de Cingapura e do Nepal) para trabalho doméstico em residências de classe alta no Brasil.

Segundo o MPT, 180 pessoas foram trazidas para o país por intermédio das agências estrangeiras Global Talent e SDI. Essas empresas não foram localizadas pela reportagem para falar sobre o assunto. No Brasil, os imigrantes eram conduzidos, sem contrato formal de trabalho ou garantia de direitos, às famílias, que pagavam mais de R$ 10 mil às agências.

As investigações, iniciadas em 2014, mostram que os domésticos pagavam taxas superiores a US$ 2,50 (R$ 7 mil) às agências, com a promessa de trabalho no Brasil, recebimento de salário de R$ 2,2 mil, benefícios como décimo terceiro e bônus de horas extras. Os valores, no entanto, não eram pagos.

Além disso, as condições de trabalho eram análogas à escravidão, com maus-tratos e jornadas exaustivas, das 6h às 20h todos os dias. Alguns trabalhadores tinham de ficar à disposição 24 horas por dia. As vítimas também permaneciam no Brasil sem documentos de identificação e de imigração.

Denúncia

A agência Global Talent, cujo nome anterior era Domésticas Internacionais CMIS Brasil, foi denunciada em 2014 por ligação anônima do Disque 100. Pela denúncia, o MPT descobriu que uma mulher vinda das Filipinas recebia valor bem abaixo da remuneração prometida e teve seus documentos retidos, além de ser ameaçada de deportação caso tentasse denunciar.

Na época, a Global Talent firmou termo de ajuste de conduta (TAC) comprometendo-se a formalizar o contrato de trabalho de estrangeiros cuja mão de obra tivessem intermediado e a regularizar documentos dos trabalhadores, com obtenção de concessão de autorização de trabalho fornecida pelo Conselho Nacional de Imigração. Os domésticos teriam de receber o visto temporário ou permanente do Ministério das Relações Exteriores.

Passados três anos, porém, a fiscalização do Ministério do Trabalho flagrou as mesmas irregularidades e as investigações foram reabertas. Três filipinas que fugiram das casas onde trabalhavam recorreram à Missão Paz, instituição que é referência na capital paulista em atendimento a refugiados, e formalizaram denúncia.