Domingos Filho anuncia criação de nova comissão e horário de reuniões

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), se reuniu na tarde desta quarta-feira (18/02) com os presidentes das comissões técnicas da Casa. Durante a reunião, foram definidas as datas e horários das reuniões ordinárias das comissões, tempo máximo das sessões plenárias - que deverão durar até cinco horas, salvo em casos de votação de matérias específicas - e a criação da Comissão de Sistematização, que funcionará dentro da Comissão de Constituição , Justiça e Redação.

Domingos Filho destacou a importância dessas definições, já que a Assembléia Legislativa conta atualmente com uma grande estrutura para abrigar reuniões, audiências públicas e solenidades, o Complexo de Comissões Deputado Alceu Coutinho, e certamente o número de eventos das comissões deverá aumentar.

O presidente também ressaltou as prioridades da Assembléia para 2009: a votação da atualização da Constituição Estadual e a implantação do programa Assembléia Digital, que vai permitir a inclusão de requerimentos dos parlamentares na rede. O objetivo, segundo ele, é economizar o uso de papel e disponibilizar, por meio da Internet, o acesso ao texto dos requerimentos. "Daqui a 60 dias não haverá mais papel no Plenário", enfatizou o deputado. Atualmente, o mesmo já ocorre com mensagens e projetos de lei e indicação.

A idéia da criação de uma Comissão de Sistematização na Assembléia foi sugerida pelo deputado José Sarto (PSB), presidente da CCJR, que explicou que o objetivo é "organizar as idéias, os projetos, os requerimentos", disse. Sarto enfatizou que, muitas vezes, vários deputados apresentam projetos que contêm teores semelhantes entre si. A partir da criação da Comissão de Sistematização, segundo ele, passa a valer o projeto que for apresentado primeiro.

Também foram anunciadas mudanças nas datas e horários das reuniões ordinárias da maioria das comissões técnicas da Casa. A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços terá reuniões ordinárias às 15 horas das segundas-feiras. As terças-feiras se reunirão as comissões de Defesa Social, às 8 horas; Trabalho, Administração e Serviço Público, às 8h30; Juventude, às 14 horas; Direitos Humanos e Cidadania, às 14 horas; Educação, Cultura e Desporto, às 14h30 e Ciência e Tecnologia, às 15h.

Já nas quartas-feiras haverá reuniões das comissões de Meio Ambiente, às 8 horas; Agropecuária, Recursos Hídricos e Minerais, às 8h30; Defesa do Consumidor, às 14h30; Constituição , Justiça e Redação, às 15 horas; e Orçamento, Finanças e Tributação, às 15h30.

As quintas-feiras acontecem reuniões ordinárias das comissões de Seguridade Social e Saúde, às 8h30; Infância e Adolescência, às 14 horas; Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior, às 14h30 e Fiscalização e Controle, às 8 horas.

RW