Dos Gabinetes - Padre Pedro permanece na presidência da Comissão de Pesca e Aquicultura

A Comissão de Pesca e Aquicultura (CPA) da Assembleia Legislativa foi instalada oficialmente nesta quarta-feira (16). O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) permanece na presidência. Também integram a comissão os deputados Adilor Guglielmi, Altair Guidi, José Milton, Darci de Matos, Manoel Mota e Aldo Schneider.

Santa Catarina é líder nacional no setor de pesca e aquicultura, no entanto, não conta com uma política estadual voltada ao setor. “A Comissão foi criada para ser um espaço de debate, de ligação entre os setores produtivos e o Estado, além de colaborar na formulação de políticas públicas que auxiliem a produção”, observa Padre Pedro.

Em 2010, primeiro ano de atividades da Comissão, questões importantes passaram pela análise dos deputados, entre elas a definição de uma política clara voltada à piscicultura continental e a polêmica envolvendo a importação do peixe panga, do Vietnã, que é questionada pelos produtores catarinenses. Eles reclamam de questões sanitárias envolvendo a forma de produção e de perdas significativas a partir da entrada do produto no mercado brasileiro. Foi a partir dessas reivindicações que, em agosto de 2010, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu temporariamente a importação do panga.

Peixe panga segue na pauta

Na tribuna da Assembleia, na tarde desta quarta-feira, Padre Pedro anunciou a retomada dos trabalhos da Comissão e destacou a polêmica do panga como um dos primeiros debates entre parlamentares, piscicultores e o MPA.

Em agosto de 2010, depois de uma articulação entre a CPA, piscicultores e o Governo Federal, a importação do filé de panga foi suspensa até que o MPA realizasse a inspeção das unidades produtivas, no Vietnã. A questão sanitária é um dos problemas apontados pelos criadores catarinenses, junto da concorrência que, em abril de 2010, chegou a reduzir em até 60% os abates nos frigoríficos que processam tilápias produzidas no Estado.

Apesar da proibição determinada aos importadores, o panga segue sendo comercializado, fato que foi denunciado pelos piscicultores catarinenses à Comissão. Na próxima quarta-feira, quando ocorre a primeira reunião dos deputados, o tema dominará os debates.

Cássio Turra

Assessoria de Imprensa

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