Dos Gabinetes - Projeto vai promover soldados na Polícia e Bombeiro Militar

O projeto para garantir a promoção de soldados a cabo da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros está sendo esperado para dar entrada na Assembleia Legislativa nessa quarta-feira, 07/12, de acordo com as negociações realizadas entre a Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc) e o governo do Estado. As votações em comissões e Plenário vão ficar para a próxima semana, junto com os projetos de incorporação de abono da segurança pública e de reajuste linear dos servidores públicos.

O projeto vai alterar o plano de carreira dos praças (Lei Complementar nº 318/06) e permitir cerca de mil promoções na PM de soldado para cabo em 31 de janeiro de 2012. O número no Bombeiro Militar ainda não está previsto.

A iniciativa está sendo bem aceita entre os servidores, avalia o presidente da Aprasc, deputado Sargento Amauri Soares (PDT), pois vai representar incremento real de salário para a base, além de promover mobilidade funcional. Ao mesmo tempo em que promove uma quantidade razoável de militares que estavam com a promoção represada, Sargento Soares sabe que a medida é insuficiente. “É bom, mas poderia ser melhor”, resume o presidente da Aprasc.

Soldados entre 20 e 25 anos de carreira, que estavam sendo preteridos em outras promoções, vão ser beneficiados com a medida, que também significa aumento real no soldo.

Os critérios para ganhar a promoção, de acordo com o atual plano de carreira, ainda são três: antiguidade; comportamento classificado no mínimo como “bom”; e segundo grau completo. Para disputar a promoção, é preciso que o interessado apresente requerimento, após o projeto ser aprovado no Legislativo e sancionado pelo governador.

A mudança vai considerar o requerimento para promoção como uma espécie de matrícula no curso de cabo, que vai ser feito na modalidade semipresencial, com duração de dois meses.

Alexandre Silva Brandão

Assessor de imprensa gabinete deputado Sargento Amauri Soares

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