DOUInforme 02.02.2018

Brasília, 2 de fevereiro de 2018.

Atos do Poder Executivo

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 9.274, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Altera o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem, aprovado por meio do Decreto nº 566, de 10 de junho de 1992.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.

Tags: Educação e Cultura. Políticas Públicas.

CASA CIVIL

IMPRENSA NACIONAL

RETIFICAÇÃO

Portaria n. 11, de 24 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 28 da Portaria nº 268, de 5 de outubro de 2009.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 1, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.

Tags: Administração Pública. Publicação de Matérias. Jornais Oficiais.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA

PORTARIA N. 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2018

Aprova a versão final do Manual do Pró-Gestão RPPS, institui a Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, define suas atribuições, composição e requisitos de funcionamento, designa seus membros e dá outras providências.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 13, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.

Tags: Administração Pública.

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 87, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Divulga o Anexo 5 - Demonstrativo do Resultado Nominal, o Anexo 6 - Demonstrativo do Resultado Primário, o Anexo 10 - Demonstrativo das Projeções Atuariais dos Regimes de Previdência, e a versão final do Anexo 14 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, em complemento à Portaria nº 69, de 29 de janeiro de 2018, desta Secretaria do Tesouro Nacional, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 15-20, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira. Transparência Pública.

Atos do Poder Judiciário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 (*)

Atualiza o Anexo da Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Fonte: eDJ-STJ, Edição n. 2367, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.

(*) Republicada por ter saído com incorreção no original.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Direito e Justiça. Custas Judiciais.

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA STJ/GDG N. 46, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Aprova o Planejamento das Contratações e Aquisições - PCAq do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2018.

Fonte: Boletim de Serviço do STJ de 01/02/2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Licitações e Contratos.

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 38, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2018.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 93, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

PORTARIA N. 45, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018

Dispõe sobre a publicação do demonstrativo dos saldos das autorizações para provimento de cargos e funções do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 94, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018.

Tags: Programação Orçamentária e Financeira.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORREGEDORIA-REGIONAL

PROVIMENTO TRF2-PVC-2018/00001, DE 30 DE JANEIRO DE 2018

Modifica dispositivos da Consolidação de Normas a respeito do plantão judiciário.

Fonte: eDJ-TRF2R, Caderno Administrativo, p. 1-2, quinta-feira, 1º de fevereiro de 2018.

Tags: Administração Pública. Organização Judiciária. Plantão Judiciário.

Matérias em destaque

STF conclui julgamento de ação contra norma Anvisa que proíbe cigarros com aroma e sabor

Fonte: STF Notícias.

Cartórios ampliam prestação de serviços de identificação pessoal

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Projeto criminaliza o constrangimento ofensivo para fins libidinosos

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Senado pública livro com leis trabalhistas atualizadas

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PEC propõe especialização de varas federais para cobrança de débitos previdenciários

Fonte: Câmara Notícias.