Dourados passa a ser 1ª Comarca digital de Entrância Especial

A digitalização de processos anda a passos largos no Estado. Nesta semana Dourados passou a ser a 5ª comarca digitalizada de Mato Grosso do Sul e a 1ª de Entrância Especial. Isto significa que desde a última segunda-feira, dia 22 de novembro, todos os processos iniciados são digitais, ou seja, de agora em diante todos os novos processos ajuizados na comarca são eletrônicos e sua tramitação ocorre totalmente pelo meio on-line.

No mês de outubro, a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) implantou o processo digital em três varas: 3ª Vara Criminal (Execução Penal), 7ª Vara Cível (Execução Fiscal), além da Vara da Infância e da Juventude de Dourados. Entretanto, os trabalhos não pararam por aí. Assim, uma ação pioneira começou a digitalizar todas as onze varas da comarca e hoje Dourados é a 1ª grande comarca do Estado em que os processos são eletrônicos.

Quanto aos feitos que já estão em tramitação, eles serão gradativamente digitalizados, abandonando de vez os autos físicos, para os processos na tela do computador. A Vara da Infância e Juventude já concluiu a digitalização dos autos em andamento e não há mais nenhum feito em papel no cartório.

A experiência da TI do Tribunal inciou em comarcas pequenas, de vara única ou duas varas. Em Dourados lançou-se o desafio: digitalizar onze varas de uma Comarca de Entrância Especial e foi cumprido. Assim, magistrados e servidores abandonaram o recebimento de novos processos em papel para mergulhar nos avanços e facilidades dos processos eletrônicos.

Os advogados da região ou que atuam na comarca devem atentar para a necessidade de providenciar seus certificados digitais, pois varas digitalizadas implicam mudanças de tarefas, e uma delas trata do peticionamento que passa a ser eletrônico. Isso significa que não há mais a necessidade de protocolar novas ações ou petições intermediárias fisicamente, pois, como o processo é digital, o peticionamento naturalmente pode ser feito pela internet de onde o advogado estiver, seja no escritório, em sua residência etc.

O juiz da Execução Penal na comarca, Rodrigo Barbosa Sanches, afirma que “nesses pouco mais de trinta dias de virtualização dos processos na 3ª Vara Criminal de Dourados tenho a certeza que o processo físico está com os dias contados. A experiência nesse curto período é muito positiva. A agilidade no despachar é maior, o trabalho no cartório é mais rápido e tudo contribui para a obtenção de uma justiça mais célere, já que há a eliminação de diversos atos, principalmente de movimentação, sem com isso desrespeitar todas as garantias de um devido processo legal.

Ademais, a virtualização proporciona uma considerável redução dos gastos com material de expediente, indo ao encontro de uma das metas propostas pelo Conselho Nacional de Justiça”, complementou.

Atualmente, Mato Grosso do Sul possui diversas varas digitais em sua Capital e também no interior Estado, além de cinco comarcas totalmente digitais. Embora o público do Estado, aos poucos, esteja se familiarizando com os termos: varas digitais, processo eletrônico, comarcas 100% digitais, muitos Estados estão engatinhando na adoção desta tecnologia. Aliás, não há notícias de que em outro judiciário estadual do país funcione uma comarca digital, quanto mais de 2ª entrância e, agora, de Entrância Especial.