DP conclui mais uma etapa do Projeto "A Defensoria nos Bairros Atingidos por Belo Monte"

O Grupo Especial de Trabalho Belo Monte, com o apoio do Programa Balcão de Direitos da Defensoria Pública, realizou entre os dias 30 de maio e 05 de junho de 2012 mais uma etapa do Projeto A Defensoria nos Bairros Atingidos por Belo Monte. Na ação foram expedidos documentos de identidade, certidão de nascimento e casamento, Carteira de Trabalho, CPF, dentre outros, além do atendimento jurídico, vacinação, consultas médicas e odontológicas. No total, foram 4.930 atendimentos em 07 (sete) dos 12 (doze) bairros atingidos por Belo Monte.

Diferentemente de outras ações do Balcão de Direitos, este contou com a participação da população no planejamento da atividade, a qual foi ouvida e pôde indicar os locais estratégicos dentro de seus bairros para a realização das ações, bem como puderam participar ativamente dos trabalhos, fazendo a divulgação, buscando serviços, como é o caso do corte de cabelo, e até a distribuição de alimentos no momento da realização. É assim que trabalhamos - disse a Defensora Pública Andréia Barreto - nossas ações nos bairros atingidos por Belo Monte contam com a participação da população. Formamos as comissões de bairros exatamente para que pudéssemos ter um diálogo contínuo com os moradores. Nesse sentido, no planejamento das ações do Balcão, essas comissões foram convidadas a opinar sobre as ações e foram efetivamente ouvidas. É claro que ainda precisamos fazer mais, contudo, dentro de nossa estrutura estamos realizando nosso trabalho de modo preventivo e itinerante nos Bairros.

As metas de atendimento foram atingidas, todas de forma superavitária, o que é muito positivo - declarou o Defensor Público Fábio Rangel Souza, coordenador regional. A maioria da população atendida é composta de pessoas que foram vítimas da grande enchente de 2009 e que hoje estão inseridas ou próximas da denominada área da cota 100 e que serão instadas a desocupar suas moradias em virtude da formação do lago da barragem. É, assim, de vital importância que as pessoas estejam devidamente orientadas sobre seus direitos e que possam estar munidas de documentos básicos de identificação ao tratarem com o empreendedor quanto às suas indenizações.

A ação, que teve apoio da Prefeitura Municipal de Altamira, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e do corpo docente das escolas municipais, contou com a participação dos Defensores Públicos Andréia Barreto, Fábio Rangel, Ana Claudia, Marcos Santos e Flávia Maranhão, além dos servidores: Heldeci Souza, Fábia Alves, William César, Rosilene Costa, Michele Gomes, Shayane Freitas, Josineide Lopes, Marinalva Barbosa, Aline Braga; e os estagiários: Onassis Souza, Josiane Carvalho, Alessandra de Souza, Claudia Gomes, Edilene Alves, Jéssica Souza, Érica Souza, Fabiana Silva, Lucrécia Veras e Ingrid Souza; que juntamente com a equipe do Balcão de Direitos de Belém, ordenada pelo Servidor João Paulo, realizaram os trabalhos.

Entenda um pouco mais sobre o Projeto do Grupo Especial de Trabalho Belo Monte

O projeto A Defensoria Pública nos Bairros consiste no atendimento jurídico e prestação de serviços nos 12 (doze) bairros de Altamira, que serão impactados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

Com reuniões nos bairros, promove-se consulta jurídica coletiva, momento em que a população apresenta suas demandas e recebe orientação jurídica referente aos seus direitos, especialmente à moradia, indenização justa, reassentamento, dentre outros, bem como é orientada sobre os compromissos assumidos pelo empreendedor para a implantação da hidrelétrica. As demandas que possuem maior complexidade são encaminhadas à Defensoria para atendimento individualizado.

Fonte e fotos: Regional do Xingú.