DPDF debate custódia e tratamento psiquiátrico em audiência pública

A audiência pública sobre custódia e o tratamento psiquiátrico na manhã de hoje (10), na Câmara dos Deputados, contou com a participação da Defensoria Pública do DF, representada pela diretora do Departamento de Atividade Psicossocial (DAP), Ingrid Quintão. Requerida pela Deputada Erika kokay, na audiência foi apresentado o resultado do Censo 2011 dos Hospitais de Custódia e Alas Psiquiátricas no Brasil como base para discursão do tema.

Em debate, Ingrid Quintão destacou a realidade da Defensoria Pública em frente a grande demanda de internação compulsória que chega ao órgão, “Famílias e assistidos nos procuram porque não conseguem atendimento na rede de saúde mental. Muitas vezes as famílias procuram a internação compulsória por indicação da rede substitutiva, aumentando a demanda a cada dia”. Ingrid destacou ainda, a importância da informação, “ falta informação para população. Ela só vai entender o que é o CAPs e a residência terapêutica se ela precisar. É preciso informar a comunidade para que ela entenda como funciona e quando receber o serviço em sua quadra, diga ‘bem vindo, isso é necessário’”, ressaltou.

Durante a audiência, o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN) traçou um perfil da população penitenciária e falou sobre o sistema prisional. A coordenadora de reintegração social e ensino da DEPEN trouxe dados que mostraram que a população carcerária do Brasil está em mais de mais 540.000 o qual vem crescendo 6 % ao ano. O resultado desses números é um déficit carcerário de mais de 240.000 no Brasil. A pesquisa de 2011 mostrou que dos 26 estabelecimentos de custódia e tratamentos visitados foram encontrados 741 detentos que não deveriam estar mais em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátricos (HCTP).

A mesa da audiência foi composta pela Deputada Erika Kokay, pelo coordenador do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário, Marden Marques e pela coordenadora de reintegração social e ensino do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. Para o debate, além da Defensoria pública do DF, estavam presentes representantes de várias instituições como a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência e o movimento pró-saúde mental.