DPGF prestigia posse do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

O Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, esteve, nesse domingo (02), na cerimônia de transmissão do cargo de Ministro da Justiça. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto deixa a pasta, que passa a ser conduzida por José Eduardo Cardozo. O evento ocorreu às 11h, no Salão Negro do Ministério da Justiça, e reuniu ministros de Estado, governadores, dirigentes de Tribunais Superiores, da Advocacia-Geral da União, parlamentares federais e estaduais, servidores, representantes de órgãos multilaterais e da sociedade civil organizada.

Esperamos, com esse novo governo, um apoio cada vez maior no sentido de fortalecer e ampliar os serviços da Defensoria Pública da União. Essa posse representa a renovação das esperanças de nossa Instituição, disse Plácido Sales, informando ainda que, nos próximos dias, deve acontecer uma audiência para articular metas.

Em seu primeiro discurso como Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo defendeu a liberdade democrática e concentrou as principais linhas de ação no combate ao crime organizado e na redução da criminalidade, da violência e do consumo de drogas. A Defensoria Pública da União (DPU) também se inseriu entre as prioridades dessa gestão.

A Defensoria Pública da União deverá ser tratada com a dignidade que as suas nobres funções exigem. Inconfundível no seu plano de atuação institucional com o Ministério Público ou com a própria Advocacia da União, é imprescindível para a afirmação plena da cidadania a todos os brasileiros. E, dentro desta perspectiva, deverá receber todo o apoio, na sua atuação institucional, por parte do Ministro da Justiça, comprometeu-se José Eduardo Cardozo.

O Ministro da Justiça fez ainda uma extensa homenagem ao ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, agradeceu Dilma Rousseff pela escolha ao cargo e enalteceu o desempenho de ministros que o antecederam. Ele também conclamou toda a sociedade e partidos para a aliança de esforços na preparação do País para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Luiz Paulo Barreto disse encerrar as atividades com a certeza de cumprir o papel institucional, com foco na condução, em 2010, de um processo eleitoral amplo e complexo e em investimentos na segurança pública. Trabalhamos firmes com a aplicação de programas para a melhor formação e capacitação dos policiais brasileiros, além de recursos em tecnologia para melhor aparelhamento das instituições. Também realçou a construção de políticas públicas nas áreas de defesa da concorrência, dos consumidores, proteção das fronteiras, sistema penitenciário federal, entre outros.

Perfil

José Eduardo Martins Cardozo é mestre e doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo professor de Direito Administrativo desde 1982.

Já ocupou os seguintes cargos: Procurador licenciado do Município de São Paulo; Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo (1987); Secretário de Governo do Município de São Paulo (1989-1992); Chefe de Gabinete da antiga Secretaria da Administração Federal da Presidência da República (1993); Vereador da Câmara Municipal de São Paulo (1995-2002); Presidente da Câmara Municipal de São Paulo (2001); Deputado Federal (legislaturas 2003-2006 e 2007-2010). Autor de diversas obras e estudos jurídicos e políticos como Da retroatividade da lei, editora Revista dos Tribunais, e A máfia das propinas investigando a corrupção em São Paulo, editora Fundação Perseu Abramo.