DPMG participa de audiência pública que debateu a revisão do PPAG na Assembleia Legislativa

A assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos, e a coordenadora de Projetos e Convênios, Hellen Caires Teixeira Brandão, participaram, na segunda-feira, dia 7, na Escola Legislativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de debate sobre segurança pública, no grupo de discussão voltado para a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Os participantes receberam representantes do Governo do Estado, que apresentaram a execução de programas e ações do Executivo, em 2016, na área de segurança pública, nos subgrupos Prevenção ao crime e Justiça Criminal; Sistema socioeducativo e prisional; e Infraestrutura das Polícias Ostensiva, Judiciária e Defesa Civil.

À tarde, a assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos representou a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, na audiência pública conjunta das comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), que abriu a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A situação delicada das contas públicas do Estado marcou os pronunciamentos dos oito secretários de Estado presentes no encontro, que foi presidido pela deputada Marília Campos, presidente da Comissão de Participação Popular.

O PPAG organiza os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos, com as respectivas metas físicas e orçamentárias, bem como as regiões do Estado a serem beneficiadas. É um plano de médio prazo, que passa por revisões anuais para torná-lo compatível com a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Fonte: Ascom/DPMG (08/11/2016), com informações da ALMG