DPU discute igualdade LGBT no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro - A Defensoria Pública da União (DPU), através do seu Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT, promoveu nesta segunda (03) e terça-feira (04) o Encontro Igualdade LGBT no auditório da sede da DPU no Rio de Janeiro. O evento reuniu diversos atores da sociedade civil, bem como representantes de instituições públicas e governamentais com o intuito de aproximá-los e proporcionar a troca de experiências e conhecimento, de modo a pautar e orientar a atuação do GT.

Os temas de discussão foram pensados e organizados partindo-se do pressuposto de que diversos eixos de injustiça atravessam e se entrecruzam nos processos de opressão e subalternização que operam em face das pessoas LGBT. A defensora pública federal Carolina Castelliano, coordenadora do Grupo de Trabalho LGBT da DPU, destaca que “as temáticas foram pensadas a partir das demandas que têm chegado para o nosso grupo através de denúncias tanto de pessoas individuais quanto de organizações e associações que trabalham com esse grupo vulnerável. Assim, as mesas visam basicamente propor um modo de atuação para o grupo de trabalho da Defensoria no combate à violação de direitos de forma ampla e na concretização de determinadas garantias para a população LGBT”.

Os debates tiveram inicio na manhã de segunda-feira com o tema: “A População LGBT nos Serviços Públicos”. Participaram da discussão o juiz federal e coordenador de ações relacionadas à diversidade sexual e identidade de gênero na Justiça Federal do Rio de Janeiro, Dario Ribeiro Machado Junior; a professora da rede estadual e doutoranda em Literatura (UFRJ), Dani Balbi; o coordenador especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro, Nélio Georgini; e a professora e vice líder do Grupo Saúde Sexual e Reprodutiva da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Ana Luiza de Oliveira Carvalho, além do mediador, o defensor público federal, Pedro Rennó Marinho.

Na parte da tarde, a segunda mesa, mediada pelo defensor regional de direitos humanos Thales Arcoverde Treiger, discutiu “A Previdência Social da Pessoa Transexual”, com a presença da advogada e presidente do Grupo Pela Vidda Maria Eduarda Aguiar; a presidenta do Conselho LGBTI de Niterói e membra da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevidez; e o defensor público federal, Eraldo Silva Júnior.

A terceira mesa abordou, ao fim deste primeiro dia, a “População LGBT em Situação de Rua: Dupla Vulnerabilidade”, tendo Carla Beatriz Nunes Maia, defensora pública do Estado do Rio de Janeiro, como mediadora e como debatedores: Rafael Machado da Silva, coordenador nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Jordhan Lessa, assessor de assuntos de saúde e segurança da guarda municipal da cidade do Rio de Janeiro; Luciana Vasconcellos, assessora de relações com os movimentos sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Evelyn Serra Parente, assistente social do município do Rio de Janeiro e especialista em Políticas Públicas.

Ao final do primeiro dia de evento, a coordenadora do GT destacou a importância do diálogo com tantos e tão diferentes representantes dos diversos segmentos que atuam com a população LGBT.

O Encontro foi retomado na tarde de terça-feira com a quarta mesa tratando sobre o “Sistema Penitenciário e as Pessoas LGBT’s”. Este debate foi mediado pela defensora pública federal e coordenadora do GT LGBT da Defensoria Pública da União, Carolina Castelliano, e teve como palestrantes: Letícia Furtado, defensora pública do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora do NUDIVERSIS; Carlos Renato Alves Silva, diretor da Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania LGBT/SEAP e doutorando em Sexo e Gênero (Fiocruz); Alessandra Ramos, tradutora, ativista trans e assessora do deputado federal Jean Wyllys; e Natália Damazio, membra do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.

Finalizando os trabalhos, a quinta e última mesa do evento trouxe à discussão “A Militância pela Diversidade Sexual e de Gênero”, com mediação do defensor público federal e integrante do GT LGBT da Defensoria Pública da União, Atanasio Darcy Lucero Júnior, e participação de Gilmara Cunha, diretora geral do grupo Conexão G de cidadania LGBT de favelas; Juliana Cesário Alvim, advogada e professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos; Iana Gonçalves Soares, integrante do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito (UFRJ) e pesquisadora sobre o movimento homossexual na Assembleia Constituinte de 87/88; e Alexandre de Freitas, articulador do projeto do núcleo de prática jurídica para população LGBT+ da Faculdade de Direito da Uerj.

Para Atanásio Lucero, defensor público federal regional de direitos humanos no Rio Grande do Sul e também integrante do Grupo de Trabalho LGBT “a interface que a DPU muitas vezes estabelece com movimentos sociais encontra barreiras de toda ordem, sendo que a instituição precisa pensar em caminhos para viabilizar essa interface, pois o trabalho, sobretudo, na área de direito humanos depende dessa troca para ser de fato efetivo”.


GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI

A Defensoria Pública da União tem atribuição para atuar na tutela individual e coletiva em qualquer violação de direitos humanos associada à identidade de gênero e cidadania LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais). Por meio do Grupo de Trabalho, são desenvolvidas atividades, em âmbito nacional, para efetivar a garantia constitucional de cada indivíduo desfrutar de todos os direitos humanos, livre de discriminação por sua orientação sexual ou identidade de gênero.

Toda pessoa tem o direito ao padrão mais alto alcançável de saúde física e mental, sem discriminação por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero. A saúde sexual é um aspecto fundamental desse direito, inclusive no que se refere à saúde reprodutiva, acesso à informação e terapia hormonal ou outro tipo de terapia, assim como a tratamentos de redesignação de sexo/gênero, quando desejado.

A prática de ato discriminatório ou que incite o preconceito ou a violência de gênero pode ser comunicada ao GT e qualquer pessoa que se sentir vítima de preconceito ou discriminação por questões de gênero e sexualidade pode procurar uma das sedes da Defensoria Pública da União nos Estados ou no Distrito Federal.

Saiba mais em: http://www.dpu.def.br/identidade-de-generoecidadania-lgbti .

* Leia, também, a cartilha “Guia da Diversidade”, elaborado e publicado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro para o esclarecimento quanto aos direitos e legislação referentes ao público LGBT. (https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/SEPGE/diversidade_para_intranet_-_final_-_atualizada_jul.2018.pdf)

GNS/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União