DPU discute recomendações ao Brasil sobre direitos humanos

Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (20), de reunião interministerial sobre recomendações recebidas pelo Estado brasileiro em relação a empresas e direitos humanos, no Ministério dos Direitos Humanos, em Brasília.

O objetivo da reunião conduzida pela Secretaria Nacional de Cidadania (SNC) do MDH era coordenar o acompanhamento e o monitoramento das respostas do Brasil às recomendações das Nações Unidas.

De acordo com Victoriana Leonora Corte Gonzaga, representante da SNC, após o desastre do rompimento da barragem de Mariana sobre o Rio Doce, o Brasil recebeu muitas recomendações a respeito da responsabilidade das empresas e da fiscalização do Estado.

O defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Junior, apresentou a atuação da DPU aos presentes na reunião e comprometeu-se a apresentar as respostas que cabem à instituição a respeito das recomendações. “A DPU, além de atuar em diversas temáticas das recomendações, como no combate ao trabalho escravo, na defesa dos refugiados e migrantes, na conscientização contra o racismo e a homofobia, vem acompanhando a execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre as empresas Samarco Mineração S.A., Vale S/A e BHP Billiton Brasil Ltda, e os órgãos públicos”, afirmou.

Além disso, Jair Soares ainda destacou a atuação internacional da DPU no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com a presença de defensores públicos federais atuando na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos, na presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos e na Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef), onde a DPU ocupa a subcoordenação-geral, pela primeira vez.

Participaram da reunião representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Banco Central; da Fundação Nacional do Índio (Funai); Itamaraty; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Ministério do Meio Ambiente (MMA); Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

MRA/FPM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União