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17 de Junho de 2024
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    DPU e DPE-SP lançam Observatório da Violência por Intolerância

    há 6 anos

    São Paulo – A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) lançou, nesta sexta-feira (19), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, o Observatório da Violência por Intolerância. A central vai receber relatos de todo o estado a respeito de casos de violência motivada pelas diferentes formas de preconceito e intolerância.

    O sistema funcionará virtualmente e de maneira sigilosa. As vítimas poderão registrar ocorrências e receber orientação jurídica em situações mais graves, conforme os critérios de atendimento de cada instituição. A DPU em São Paulo será responsável por analisar e receber vítimas cujos casos sejam de atribuição da esfera federal, como em questões de intolerância contra indígenas ou em crimes de ódio pela internet, por exemplo.

    O objetivo é registrar e subsidiar atuações em prol de políticas de prevenção e repreensão da intolerância, com atuação contínua da Defensoria Pública na proteção dos direitos humanos. No formulário, a vítima poderá especificar a origem da violência, por meio presencial ou digital, qual o tipo de violência praticada e qual a razão e o contexto da prática, além da eventual identificação de agressores, provas do ocorrido, entre outros dados.

    O serviço é restrito para ocorrências no Estado de São Paulo. Para denunciar, basta preencher este formulário.

    *Com informações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

    DCC/KNM
    Assessoria de Comunicação Social
    Defensoria Pública da União

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/dpu-e-dpe-sp-lancam-observatorio-da-violencia-por-intolerancia/639842204

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