DPU e UnB atenderão empregados domésticos no Foro Trabalhista de Brasília

Brasília – Trabalhadores domésticos que precisarem de assistência jurídica gratuita poderão procurar os serviços da Defensoria Pública da União (DPU) também na sede do Foro Trabalhista de Brasília, onde será inaugurada, na próxima terça-feira (2), a sala do Núcleo de Pesquisa e Assistência Jurídica (Nupaj). Fruto de cooperação técnica entre a DPU, a Universidade de Brasília (UnB) e a Escola Judicial da 10a Região (Ejud-10), o projeto piloto deve ainda fomentar pesquisas acadêmicas sobre o tema.

A sala do Nupaj funcionará às sextas-feiras, das 10h às 13h. Quem buscar atendimento no Núcleo deve comparecer portando documentos de identificação pessoal (RG, CPF), carteira profissional (CTPS) e, se for o caso, contrato individual de trabalho, acordo ou convenção coletiva de trabalho, termo de rescisão contratual, extrato do FGTS, histórico de contribuições do INSS e dados de testemunhas.

Segundo a defensora pública federal Ana Paula Villas Boas, coordenadora dos ofícios trabalhistas da DPU, a ideia é que todas as demandas da Defensoria referentes aos trabalhadores domésticos sejam encaminhadas ao Nupaj e inseridas em uma sistemática diferenciada de atendimento. No entanto, os trabalhadores que não puderem comparecer ao Foro continuarão sendo atendidos normalmente na sede da Defensoria Pública da União, bem como as demais categorias profissionais.

Inauguração

A inauguração da sala do Nupaj acontecerá na próxima terça-feira (2), às 17h, na sede do Foro Trabalhista de Brasília, localizada no endereço SEPN 513, bloco B, lotes 2/3.

Estarão presentes o defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz; os defensores públicos federais Ana Paula Villas Boas, Kleber Vinícius Bezerra Camelo de Melo e Jovino Bento Jr.; a professora doutora Gabriela Neves Delgado, que participou ativamente das tratativas para a instituição do Nupaj; o diretor do Foro Trabalhista de Brasília, Luiz Fausto Marinho Medeiros; o diretor da Escola Judicial do TRT 10, desembargador Brasilino Santos Ramos; e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargador Pedro Foltran.

KNM/MGM
Assessoria de comunicação Social
Defensoria Pública da União