DPU monta equipe para apoiar mil famílias afetadas por nova ponte em P. Alegre

Porto Alegre - A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Alegre (RS) formou um grupo de trabalho para prestação de auxílio jurídico às mil famílias prejudicadas pela construção da nova ponte sobre o lago Guaíba, que liga a capital ao interior do estado. A Ordem de Serviço 16, de 25 de setembro de 2015, que cria o grupo, designa cinco defensores representantes de diferentes áreas de atuação, escolhidos por meio de edital para inscrição e posterior sorteio.

A necessidade de criação do grupo se deu inicialmente pelo fato de que a demanda de mais de mil famílias seria inviável de ser atendida apenas pelo ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade. A atuação em forma de grupo de trabalho (GT) permite a distribuição de atribuições, o compartilhamento e a coordenação das atividades entre os integrantes, de modo que haja uma uniformidade na prestação de assistência jurídica e, ainda, de forma mais abrangente.

“Toda obra traz impactos ambientais e sociais e o papel da Defensoria Pública é evitar a violação de direitos da população local. Numa obra desta magnitude há muitos interesses em jogo. Não podemos deixar que forças econômicas e políticas atropelem os direitos fundamentais do cidadão. É plenamente possível compatibilizar desenvolvimento e modernização com bem-estar e garantia de direitos do cidadão”, afirma o defensor público federal Geórgio Endrigo Carneiro da Rosa, integrante do GT.

Até agora o grupo já realizou duas reuniões. A primeira, para discutir os potenciais obstáculos que poderão surgir e levantar pontos que foram posteriormente esclarecidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela obra. A segunda reunião, feita pelo GT com o procurador-chefe do DNIT, Alcemar Rosa, e o engenheiro do DNIT responsável pela obra, Delmar Pelegrini, esclareceu diversos pontos, abrindo diálogo com os dois representantes.

Entre as próximas ações do GT, está a de se reunir com a comunidade local a fim de ter a real dimensão das demandas. Atualmente, os dados que o GT dispõe têm origem em um levantamento feito pelo DNIT sobre a realidade social das famílias, que, por sua vez, tem base em dados já levantados pelo Oficio de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, que havia iniciado os primeiros contatos.

De acordo com a Ordem de Serviço 16, compõem o grupo os seguintes defensores: Fábio Carboni Ceccon, titular do 2º Ofício Criminal; Fernanda Hahn, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva e coordenadora do GT; Patrícia Bettin Chaves, titular do 2º Ofício Previdenciário; e Renato Braga Vinhas, titular do 3º Ofício Cível. O titular do 2º Ofício Regional Cível é o defensor Geórgio Endrigo Carneiro da Rosa. Além dos defensores designados participam também o defensor Alexandre Vargas Aguiar, como voluntário, e o defensor público-chefe, Daniel Mourgues Cogoy. O GT também conta com as servidoras Laura Fernanda Zacher e Paloma Morais Corrêa.

GGS/SSG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União