DPU, MPF e Conjunto Muribeca reúnem-se em Jaboatão dos Guararapes (PE)

Recife – Na manhã da segunda-feira (15) houve uma assembleia na quadra poliesportiva da Escola Estadual Edson Moury Fernandes, localizada em Jaboatão dos Guararapes, com a presença de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, do Ministério Público Federal (MPF), do grupo Somos Todos Muribeca, além de outros moradores e comerciantes que atuam nas imediações do Conjunto Muribeca. O habitacional é o centro de diversos processos jurídicos que visam à desocupação da área e à demolição das construções.

O encontro foi solicitado pelo defensor público federal Geraldo Vilar Correia Lima Filho, responsável pelo Ofício Regional de Direitos Humanos em Pernambuco, e organizado pelo grupo Somos Todos Muribeca. O público-alvo eram os moradores das quadras de 01 a 04, mas foi aberto também aos demais moradores e comerciantes do entorno. “Queria agradecer a presença de todos vocês aqui em um dia de semana, mesmo sendo hoje feriado em Jaboatão, para tentarmos deixar clara a situação atual do processo de vocês e para vermos como podemos prosseguir”, destacou o defensor no início da sua declaração.

Geraldo Vilar fez um breve histórico do processo em que houve a suspensão de algumas demolições após a atuação da DPU. “Essa decisão ainda é provisória e será julgada pelo Tribunal. Como ganhamos um certo tempo até esse julgamento, acho importante conversarmos sobre que medidas tomar mais adiante”, disse o defensor, explicando sobre a possibilidade de os moradores do Conjunto Muribeca serem alocados no Conjunto Residencial Suassuna, que está em construção. Segundo Geraldo Vilar, essa não é a solução ideal, mas é o ponto de partida para o início de uma conversa com os entes públicos envolvidos.

O Ministério Público Federal também esteve presente na reunião. O procurador da república Alfredo Falcão afirmou que começou a atuar no caso do Conjunto da Muribeca em 2014. “O meu desejo é o desejo de vocês, ou seja, que consigamos da melhor forma possível trazer os lares que foram retirados dos moradores do Conjunto Muribeca, sem prejuízo daqueles do entorno que também serão afetados. É claro que os problemas são muitos e infelizmente não vai haver uma solução boa para todos, mas vamos tentar a melhor solução possível”, enfatizou. “Acredito que só fortalece ter a Defensoria Pública da União ao lado do Ministério Público Federal, para que o Estado se faça mais forte na defesa do interesse de vocês. Então, quanto mais participantes estiverem compondo forças com vocês, melhor”, complementou o procurador.

Em seguida, os demais presentes puderam manifestar opiniões e tirar dúvidas. “Moro há 28 anos aqui e tive minha casa demolida há dois anos e meio. Faz dez meses que a Prefeitura de Jaboatão cancelou meu auxílio-moradia e eu não tenho interesse em ir para outro lugar. A minha casa estava a 23 metros do prédio 129, que era o do primeiro processo. Minha casa era também meu trabalho e hoje eu estou sem ajuda de ninguém. Eu cheguei em 1989 e nunca invadi terreno de ninguém. Eu comprei a minha casa. Eu só quero que a justiça faça valer os nossos direitos”, afirmou um dos moradores. Outra moradora agradeceu a presença dos dois órgãos. “É um prazer imenso ter vocês aqui mostrando que não estamos totalmente abandonados. Confio em vocês”, disse.

Após a manifestação de cerca de 15 moradores e comerciantes da área, o microfone voltou para Geraldo Vilar e Alfredo Falcão. Ficou resolvido que a DPU e o MPF vão manter a linha de atuação para que todos os possíveis atingidos possam ter uma unidade no novo conjunto habitacional Suassuna, tentando flexibilizar eventuais entraves burocráticos e buscando garantias de acessibilidade, transporte público, saneamento, água, luz e espaço para abarcar os comerciantes, sempre prezando pela celeridade do processo.

ACA/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

Leia mais:
Pessoas afetadas pela demolição na Muribeca vão receber auxílio-moradia
Atuação da DPU no Recife suspende demolição de imóveis no Conjunto Muribeca