DPU no Recife acompanha inspeção judicial de processo da Transnordestina

Recife – A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) realizou na manhã da sexta-feira (22) uma inspeção judicial no distrito de Freixeiras, localizado no município de Escada, a cerca de 60 quilômetros do Recife. Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife acompanharam a ação.

O processo judicial, que gerou a inspeção, é uma ação de reintegração de posse em favor da empresa Ferrovia Transnordestina Logística S/A, que vem sendo acompanhada pela DPU no Recife desde abril de 2014, quando 105 moradores do distrito de Freixeiras procuraram o órgão. A inspeção foi determinada durante uma audiência realizada no dia 24 de março de 2015.

“A inspeção ocorreu em virtude de um pedido da DPU, haja vista que em casos como esse, em que toda uma coletividade pode vir a ser afetada e desalojada em razão da ação de reintegração de posse, entendemos que é essencial o contato direto do magistrado com a localidade em litígio”, destacou a defensora pública federal Marília Silva Ribeiro de Lima Milfont, que acompanhou a ação in loco juntamente com a defensora Luaní Melo e as servidoras da Seção de Serviço Social da DPU no Recife, Simone Guerra de Castro Medeiros e Wanessa Gonzaga do Nascimento.

A Defensoria já havia realizado um estudo social na localidade durante o curso do processo judicial. Em julho de 2014, a equipe de Serviço Social da DPU realizou uma pesquisa junto às famílias que residem nas margens da linha férrea localizada na comunidade de Freixeiras. “Acreditamos que o produto final do nosso trabalho contribuiu não apenas no sentido de fornecer dados atualizados do perfil socioeconômico dos moradores da área, como também para desvelar os fatores históricos de exclusão social que estão na origem das ocupações irregulares do país e para apontar alternativas de intervenções planejadas que evitem o agravamento das condições de vida das pessoas afetadas por projetos desenvolvimentistas que colocam a justiça social em segundo plano”, afirmou a socióloga Wanessa Gonzaga, que assinou o estudo junto com a assistente social Simone Guerra.

Além dos representantes da DPU no Recife, também participaram da vistoria o juiz federal Rodrigo Vasconcelos, o advogado da União Hermes Bezerra de Brito Junior, o procurador da república Luciano Sampaio Gomes Rolim, o procurador do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Cristiano Gurgel Lopes, o supervisor de manutenção da Transnordestina Jorge Rocha e as representantes da Pastoral da Terra Mariana Vidal e Renata Albuquerque.

“A inspeção foi bastante proveitosa, tanto pelo fato de ter propiciado ao juiz e às demais partes do processo uma visão da exata dimensão da reintegração de posse pretendida, bem como pelo fato de que foi possível constatar que há vários anos a linha férrea outrora existente na localidade está desativada. Em suma, acreditamos que a inspeção in loco foi uma importante prova colhida para defender a tese sustentada pela DPU no caso, no sentido da prevalência do direito à moradia das famílias envolvidas, notadamente em razão da inexistência de efetiva atividade ferroviária na localidade há décadas”, finalizou Marília Ribeiro.

ACA/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União