DPU no RJ encerra o I Ciclo de Debates Repensando o Sistema Prisional

Rio de Janeiro – Na terça-feira (13), aconteceu o último debate do I Ciclo Repensando o Sistema Prisional – Passado, Presente e Futuro, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro. Foram quatro encontros, realizados de agosto a novembro de 2018, que tiveram como objetivo debater as expressões da questão social no sistema prisional do Rio de Janeiro.

No debate “Cultura, Religião e Esporte: dimensões da vida social”, participaram como palestrantes: Antonio Carlos da Rosa S. Junior (doutor em Ciências da Religião - Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF); Julia Silva R. Oliveira, mestra em Teatro - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e colaboradora do projeto de extensão Teatro na Prisão (Unirio); Geovani Barbosa de Lima (professor e coordenador da Inserção Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – Seap/RJ); Guilherme Giffoni (professor do Colégio Estadual Anacleto de Medeiros); Teresinha Teixeira de Araújo (coordenadora de Serviço Social/Seap) e Rafael Cardoso Medeiros (representante dos internos do Sistema Prisional). Atuou como mediadora a defensora pública federal Leticia Sjoman Torrano.

Convidado, mas sem poder comparecer, o escritor Marco Lucchesi, presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), não deixou de marcar presença, ao enviar um texto para ser lido no evento, o que foi feito pela assistente social do Núcleo Criminal da DPU no Rio de Janeiro, Ethel Proença Braga. Em Cartas da Prisão, Lucchesi narra a relação, por meio de cartas, que manteve, por certo tempo, com um preso. Tudo teve início quando o imortal recebeu uma carta, cujo endereço do remetente era uma penitenciária do Estado de São Paulo. “Trazia duas epígrafes: A literatura é a irmã gêmea da liberdade e para tirar o homem do erro é preciso dar, não subtrair. Simpatizei de imediato com as duas. (...) Estava endereçada no meu nome. Trazia uma proposta que me surpreendeu. Um prisioneiro desejava livros!!”, conta Marco Lucchesi.

“Não sei onde estará hoje Rafael [*], mas tenho como certo de que devemos enviar muitos livros às penitenciárias, abarrotá-las de livros e mais livros, e outros e mais volumes, de modo que não houvesse um só lugar para os presos, transformando as carceragens em vastas bibliotecas (corredores luminosos, cheios de fotos, quadros, grafitis), mantidas por uma legião de leitores, a formar um longo poema de amizade entre os homens”, conclui o escritor ([*] – “este será seu nome provisório, não estando eu autorizado a revelar-lhe a identidade”).

Cartas da Prisão pode ser lida na íntegra, clicando AQUI

Confira o álbum de fotos do evento, clicando AQUI

O I Ciclo de Debates Repensando o Sistema Prisional

O evento foi composto por quatro encontros. No dia 29/08, o tema foi “Educação: Um direito reconhecido?”; no dia 26/09, “Trabalho: Agente integrador”; no dia 24/10, “Saúde: Universalização excludente”; e no dia 13/11, “Cultura, Religião e Esporte: Dimensões da vida social”.

Para Ethel Proença Braga, assistente social do Núcleo Criminal da DPU no Rio de Janeiro, “foi um evento de grande envergadura. Dividido em quatro eixos temáticos, atendeu às expectativas, conforme relatos dos próprios participantes”.

A defensora pública federal Leticia Sjoman Torrano, que coordenou todo o Ciclo, acredita que “o desafio agora é conseguir transformar as demandas que emergiram nesses encontros em pautas que promovam a materialização dos direitos fundamentais, constitucionais, no interior do Sistema Prisional”.

Já para os idealizadores do projeto, as expectativas foram superadas. Ronaldo da Cruz Magalhães, egresso do sistema penitenciário e que hoje trabalha na DPU/RJ, manifestou-se satisfeito com “algumas coisas que conseguimos conquistar”, agradeceu à Instituição e a todos que compareceram e já pensa no futuro. “Espero que no próximo ano seja ainda melhor do que esse, que já obtivemos alguns resultados positivos. Quem sabe outros estados da Federação comprem essas nossas ideias? Quem sabe poderemos levar esse projeto para outros lugares?”, diz animado.

Segundo Aloisio Gomes dos Santos, outro idealizador do projeto e também reeducando que atualmente trabalha na DPU no Rio de Janeiro, “nós conseguimos alcançar os objetivos que tínhamos em mente”. Ele explica. “Na questão da Educação, com nosso ciclo de debates, conseguimos a promessa da volta dos cursos profissionalizantes nas unidades prisionais, por meio da fala do coordenador da Inserção Social do Seap, e é algo que já está acontecendo na unidade Evaristo de Morais. Na questão do Trabalho, destaco a fala do senhor presidente da Fundação Santa Cabrini sobre o aumento do número de vagas. Mais oportunidades, abrangendo uma quantidade maior de reeducandos, é algo muito relevante. Outro ponto sobre o qual focamos foi a Saúde dos internos, a Saúde dentro das unidades prisionais. Durante o debate, que envolveu representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), da Secretaria de Saúde e de alguns órgãos da iniciativa privada, houve promessas de ajuda, de melhorias para dentro do cárcere. O que acontece lá dentro precisa acabar. Falamos sobre os atendimentos insuficientes, sobre o número de óbitos, que é muito grande, e isso tudo também foi muito importante. Para encerrar o ciclo, debatemos sobre Cultura, Religião e Esporte. Um reeducando trouxe a sua experiência, pode contar o que ele conseguiu adquirir de bom lá dentro do cárcere. Porque geralmente só são destacadas as coisas ruins, mas existem pessoas que passaram, que superaram e que hoje estão dando seu testemunho, estão dando o seu exemplo aqui fora”, diz Aloisio, que completa: “Acredito que foi de uma relevância muito grande esse ciclo de debates, com o apoio fundamental da Defensoria Pública da União, que abriu esse espaço para nós. Estamos muito felizes de ter alcançado esses objetivos e temos planos para o futuro, para 2019, contando sempre com a Defensoria Pública da União, com o apoio de todos, para voar mais alto”.

GTM/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União