DPU participa de encontro regional de comunidades quilombolas em Pernambuco

Recife – Representantes de órgãos públicos e lideranças de diferentes quilombos pernambucanos foram convidados para um encontro na comunidade quilombola Ilha de Mercês, localizada em Suape, na sexta-feira (31). A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente com a defensora pública federal Diana Freitas de Andrade, titular do ofício de Direitos Humanos com atuação na Paraíba e em Pernambuco.

O objetivo do encontro foi o de trocar experiências com outros quilombos e com o poder público. A comunidade Ilha de Mercês, que sediou o evento, conseguiu o reconhecimento de remanescente de quilombo pela Fundação Palmares em outubro de 2016 e recebeu o documento em mão durante o evento. Foi o primeiro quilombo a ser reconhecido no município de Ipojuca. Segundo a defensora Diana Andrade, a comunidade vai precisar estar unida durante todo o processo de titulação.

“Esse estímulo que trouxe todos vocês a esse evento deve permanecer. No começo das falas, disseram que na mesa tinha várias pessoas importantes, mas vocês são as pessoas mais poderosas por aqui. Esse é o começo de um trabalho em conjunto. Continuem cobrando a atuação do poder público e parabéns pela luta”, destacou a defensora. Representantes de outros quilombos, além de Ilha de Mercês, Onze Negras e Conceição das Crioulas, também estavam presentes no encontro: comunidade Poço Dantas localizada em Inajá, Engenho Siqueira em Rio Formoso, Povoado de São Lourenço em Goiana e Borda do Lago em Petrolândia.

Segundo Magno Manoel, líder comunitário da Ilha de Mercês, cerca de 210 famílias moram atualmente em 1300 hectares da comunidade. Esse número já chegou a ser de 800 famílias no passado; sem contar com o tamanho do sítio, que foi diminuindo conforme a atuação do Porto de Suape na região. Em sua exposição, Magno apontou diversas dificuldades enfrentadas pelos moradores da Ilha de Mercês por causa da atuação do Porto de Suape, como o pagamento de pedágio, a falta de empregabilidade dos moradores nas grandes empresas que se instalaram próximos a eles, a dificuldade de uso da terra e do rio pelos moradores, a vedação por parte do Porto dos moradores construírem ou reformarem suas residências, além das agressões físicas e verbais já sofridas e a demolição de casas sem o consentimento dos seus moradores. “Não podemos desistir, vamos continuar, vamos lutar!”, finalizou Magno Manoel.

Além da DPU, compuseram a mesa de abertura do evento: Bernadete Azevedo, coordenadora do Grupo de Trabalho Racismo do Ministério Público de Pernambuco; Antônio Crioulo, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Simone Santana, deputada estadual pelo PSB; Margareth Zaponi, secretária de Educação do município de Ipojuca; Edilene Silva, coordenadora da Secretaria da Mulher do município de Rio Formoso; Maria de Fátima Barros, da Comissão Estadual Quilombola de Pernambuco e líder comunitária do quilombo Onze Negras; José Marcondes, presidente da cooperativa Ecoterra; Magno Manoel de Araújo, líder comunitário do quilombo Ilha de Mercês; além de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do quilombo Conceição das Crioulas.

Certificação de Autodefinição

Segundo informações da Fundação Palmares, para obter a certificação é necessário que a comunidade envie para a Fundação Palmares a solicitação de reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo, juntamente com o relato histórico com fotos, reportagens e estudos que tratem da história do grupo ou de suas manifestações culturais. Além disso, é necessário o envio da ata de reunião ou assembleia, na qual os membros da comunidade aprovam, por maioria, o pedido de reconhecimento.

Após o recebimento da documentação na Fundação Palmares, é encaminhada a abertura de processo para posterior análise técnica. Se a documentação estiver correta, o próximo passo é a visita técnica de um membro da Fundação que fará reunião com a comunidade para sanar possíveis dúvidas, conhecer a realidade da comunidade e elaborar relatório. Concluída essa etapa, é encaminhada a publicação do ato de reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo, no Diário Oficial da União. Caso a documentação não esteja completa, a comunidade é informada quanto à pendência.

ACA/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União