DPU participa de reunião para assistir migrantes venezuelanos na Paraíba

João Pessoa – Na última quinta-feira (12), a Defensoria Pública da União participou de reunião na Procuradoria da República da Paraíba, com o objetivo de apurar a situação dos migrantes venezuelanos, que chegaram na última semana ao estado.

Na ocasião, Maritza Ferretti, professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e assessora jurídica do Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), apresentou o trabalho desenvolvido na organização, que consiste na assistência aos migrantes estrangeiros na Paraíba.

A professora informou que na semana passada chegaram ao estado 42 venezuelanos solicitantes de refúgio, que foram alojados na Casa do Migrante, mantida pela SPM no Conde. Eles chegaram ao Brasil por Roraima, e antes de serem voluntariamente deslocados para a Paraíba, permaneceram em alojamentos temporários.

Os venezuelanos chegaram ao estado com o protocolo da solicitação de refúgio feito na Polícia Federal de Roraima e já estão conseguindo documentos básicos, como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), além disso, alguns já conseguiram firmar contrato de trabalho com a rede hoteleira local.

Ação em rede

Como desfecho da reunião, todos os órgãos presentes ficaram cientes da condição, e, conforme atribuições de cada um, propuseram-se a prestar atendimento adequado aos migrantes recém-chegados.

O encontro reuniu representantes de órgãos relevantes para a assistência aos migrantes. Além da defensora pública federal Diana Andrade, participaram Maiara Matias e Vanessa Lima, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano; Severino Dantas, superintendente do Ministério do Trabalho na Paraíba; Andréia Vieira, representando o Ministério do Trabalho na Paraíba; Conceição Marques, representante da Polícia Federal; Hélio Galiza e Severino dos Santos, em nome da Prefeitura Municipal de Conde; Maritza Ferretti, professora da UFPB e representante do Serviço Pastoral dos Migrantes; e José Godoy Bezerra de Souza, procurador da República e procurador Regional dos Direitos do Cidadão.

ML/MRA
Assessoria de Imprensa
Defensoria Pública da União