DPU recebe moradores de condomínios ocupados em São Gonçalo (RJ)

Niterói – A Defensoria Pública da União em Niterói recebeu na quarta-feira (20), em sua sede, famílias desalojadas desde as últimas chuvas em São Gonçalo que ocuparam os condomínios do Minha Casa Minha Vida Bem-Te-Vi e Araras. O grupo foi até a unidade para tirar dúvidas, receber informações sobre o andamento da ação ajuizada pela instituição e denunciar possíveis irregularidades no sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida.

“A Defensoria está sempre de portas abertas para ouvir os seus assistidos. É sempre muito importante estreitar esses laços. Quanto às denúncias, vamos oficiar os órgãos responsáveis por esse processo de sorteio e, caso se verifique irregularidade, encaminharemos o assunto para que os órgãos competentes possam apurar”, afirma o defensor público-chefe da unidade, Rafael Bravo.

O defensor responsável pela ação já em andamento, Bernard dos Reis Alô, explica que todos os esforços da DPU são para garantir que a reintegração de posse, já sentenciada, aconteça de forma pacífica, que as famílias sejam ouvidas antes de iniciar esse processo e que seus direitos sejam garantidos.

“Conseguimos uma prorrogação do prazo para o dia 3 de maio e até lá vamos continuar trabalhando para garantir a dignidade e os direitos dessas pessoas”, comenta.

Foi o que aconteceu no dia 19 de abril, quando representantes da DPU acompanharam técnicos da Prefeitura de São Gonçalo nos condomínios para um cadastramento dos ocupantes. A atuação conjunta foi resultado da reunião que aconteceu no dia 13 de abril entre as duas instituições. Na ocasião, a Defensoria mostrou a importância da Prefeitura falar aos ocupantes sobre procedimentos como sorteio e cadastro no programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo.

Para a secretária interina de Defesa Social, Habitação, Infância e Adolescência da Prefeitura de São Gonçalo, Evangelina Andrade, a união de esforços das duas entidades possibilita um melhor atendimento a essas famílias. “Nós só temos a agradecer o importante papel da Defensoria na garantia dos direitos”, afirma.

MMS/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União