Dr. Antônio César Leite lançará Livro de Direito Ambiental

No próximo dia 12 de dezembro,às 18h, o Promotor de Justiça Antônio César Leite de Carvalho lançará, juntamente com o Mestre em Direito e membro da Academia Sergipana de Letras, José Lima Santana, o livro Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva - Aspectos Legais, Crítica e Atuação Prática, pela Editora Juruá, na Livraria Escariz do Shopping Jardins. Este é a terceira obra do Promotor, que já lançou "Crime de Dano e Sursis Processual" (Sercore, 2000) e "Juizados Especiais Criminais - suspensão condicional do Processo à luz da Lei 9099/95" (Ed.Juruá, 2006).

A obra possui oito capítulos, adensados em três títulos, que partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, e abordam aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem o sistema jurídico brasileiro, no que tange ao Direito Ambiental.

Segundo o Dr. Antônio César, o livro se dedica, também, a uma análise, tanto constitucional quanto penal e civil, sobre a repsiondabilidade objetiva; da Lei 9.605/98, que dispõe acerca dos crimes ambientais; e dos movimentos sociais como fatores de degradação do meio ambiente. "Nós fazemos, ainda, uma análise sobre a ética ambiental e a importância de se consolidar um novo paradigma ético como forma de conter a galopante degradação do meio ambiente", afirmou o Promotor.

Além disso, são abordadas temas como a problemática do prazo prescricional no caso de delitos praticados por pessoas jurídicas; todos os instrumentos jurídicos previstos na CF para defesa do meio ambiente; o dever constitucional da coletividade de defender o Meio Ambiente; dentre outros.

Rebecca Melo

Assessoria de Comunicação MP/SE