Dra. Conceição Figueiredo é empossada no cargo de Procuradora de Justiça

Assumo aqui e agora, por força da lei, e em consequência de carreira cedo iniciada, o honroso cargo de Procuradora de Justiça. Chego com desassombro, sem deslumbramento de glórias, poder ou cargo, retomando e renovando os mesmos compromissos juvenis, hoje temperados com a experiência dos anos, na disponibilidade para crescer na promoção de Justiça, em busca de uma sociedade livre, justa e solidária. Essas foram algumas das palavras proferidas pela Dra. Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg na noite da última sexta-feira, 2 de outubro, quando da sua Posse no cargo de Procuradora de Justiça. A concorrida solenidade, realizada no Auditório do MPE, foi marcada pela emoção e pelas demonstrações de carinho e admiração de familiares, amigos e colegas de Parquet da novel Procuradora. Após 27 anos de uma carreira marcada pela humanidade e pela solidariedade, que culminou com a Direção do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (NAIA), a Dra. Conceição foi promovida a Procuradora de Justiça pelo critério de antiguidade, no último dia 17 de setembro.

Após a apresentação do Hino Nacional Brasileiro pelo Coral Vozes da Cidadania, formado por Membros e Servidores do MPE, sob a regência de Daniela Faber, a Dra. Conceição proferiu o juramento perante a Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça; procedeu à assinatura do Termo de Posse, anteriormente lido pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Dr. José Carlos de Oliveira Filho; e recebeu o Colar do Mérito Tobias Barreto. Em seguida, o Procurador de Justiça Celso Leó saudou a Dra. Conceição em nome de todo o Colégio de Procuradores, e depois, o Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho discursou, representando a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), de onde é presidente.

Em seu discurso, emocionado e entremeado de rememorações, a Dra. Conceição Figueiredo descreveu o que representava para ela aquele momento, ao mesmo tempo em que reafirmou o seu propósito perante o MPE, agradeceu a todos os que fizeram parte da sua vida, sobretudo ao valioso apoio recebido de parentes e amigos, e às trocas e colaborações dos atores do Sistema de Justiça e de Garantias dos Direitos de Crianças e Adolescentes, indispensáveis na sua carreira. Ademais, expôs a sua visão, e os princípios que sempre lhe guiaram. Durante o curso da minha história, guardei, com especial zelo, os princípios da dignidade, eficiência, independência e solidariedade, que me são tão caros e que devem ser o leme nortador do servidor de pessoas, do público ao privado. Desdobrei-me, em plena doação, para melhor servir, considerou.

Conclamou, ainda, a sociedade a seguir pautada na solidariedade e na ação, em busca de um mundo melhor. É tempo de mudanças, para que, solidários, possamos mudar realidades, concretizar direitos, dar espaço e tratamento distintos às diferenças na superação da violência, do descaso e da inidiferença que roubam a infância, desfiguram a adolescência, abandonam os idosos e descaracterizam a vida, afirmou. Para ela, a atuação humana é essencial, visto que a Lei, por si só, não transforma realidades. Já passado, o tempo de proclamação é tempo presente de concretude, de efetividade. É tempo de ação, de prioridade, de políticas públicas afirmativas em favor da criança, do adolescente e da sua família. É tempo de coragem, com compromisso, reponsabilidade e solidariedade. Fórmula única que, provida desses ingredientes humanos possíveis e viáveis, não resgata nem redime o passado, mas tem o condão de, no presente, transformar realidades e a magia de, no futuro, realizar sonhos, afirmou a Procuradora.

A Dra. Conceição também deixou uma mensagem de incentivo à juventude: Se posso deixar algum legado de vida aos jovens Promotores de Justiça e, em particular, aos meus filhos, afirmo que é possível passar, com a graça de Deus, pela porta estreita aberta a todos, como já feito por tantos, do Ministério Público ou não, e caminhar nas veredas da Justiça e da Verdade, semeando o Bem, servindo à sociedade, sem abdicar dos valores éticos e humanos indispensáveis à vida.

História

Como Promotora de Justiça, a Dra. Conceição Figueiredo ingressou no quadro do Ministério Público Estadual há 27 anos, atuando na Comarca de Campo do Brito seguindo, depois, para Aquidabã, Laranjeiras e Nossa Senhora do Socorro. Em seguida, desempenhou suas funções na 3ª Vara de Assistência Judiciária e, atualmente, é 1ª Promotora de Justiça da Curadoria de Família e Sucessões de Aracaju junto à 2ª Vara Cível de Família, e Diretora do Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (NAIA) há seis anos, onde empreendeu diversos projetos direcionados à criança e ao adolescente, sobretudo aos mais desfavorecidos. Dentre eles, destacam-se o Sistema de Aviso Legal por Violência e Maus Tratos contra a Criança e o Adolescente (SALVE); a Árvore da Solidariedade, que mobiliza pessoas para presentear jovens abrigados e festejar o Natal; e o Projeto Cultural do Ballet Célia Duarte, que todos os anos busca a inclusão social de crianças abrigadas através da cultura, levando-as ao Teatro.

A Dra. Conceição Figueiredo sempre dispensou atenção especial para os Abrigos, promovendo o seu reordenamento e desenvolvendo Projetos para melhorar o atendimento dispensado aos jovens que neles residem. Assim, implantou o Sistema Informatizado dos Abrigos (SIA), que traz ao Ministério Público informações sobre todos os abrigos da capital e do interior do estado, e tornou Sergipe o primeiro estado do Brasil a implantá-lo; elaborou proposta pedagógica para os abrigos e promoveu, com instituições parceiras, diversos cursos de capacitação para os cuidadores de abrigos.

Podem ser citadas, ainda, algumas importantes parcerias desenvolvidas ao longo desses 27 anos, em conjunto com os Promotores da Infância e Adolescência, visando o benefício dos sistemas de apoio e garantia aos direitos de crianças e adolescentes: a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em campanhas sobre a necessidade de Registro Civil e sobre piercings e tatuagens; o ITP, para monitoramento e avaliação do Projeto SALVE; e Conselhos Tutelares e órgãos de defesa em campanhas contra o uso de álcool e drogas.

Rebecca Melo

Assessoria de Comunicação MP/SE