E os sindicatos, como ficam?

Há vários — tortuosos ou não — caminhos que o Brasil deve adotar para melhorar as relações de trabalho e torná-las compatíveis com as necessidades do século 21. Mas os participantes do seminário realizado ontem no Correio também foram unânimes em constatar: antes de mudanças na legislação trabalhista, é preciso rever o funcionamento dos sindicatos no país. Os convidados criticaram tanto a quantidade de grupos representativos existentes quanto a forma como a contribuição sindical é utilizada.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, foi o defensor mais incisivo da tese de que a reforma sindical deve preceder a trabalhista. “O panorama é desalentador porque nosso modelo sindical é arcaico, contraditório e ambíguo”, destacou. “Temos milhares de sindicatos, muitos de fachada — e outros vivem para si mesmos.”

As críticas de Dalazen foram direcionadas também ao recolhimento de fatia dos salários, a contribuição sindical compulsória, e à intermediação do poder público no repasse da verba. “É uma excrescência que, além de encher as burras de alguns poucos, fortalece o grau de subalternidade dos sindicatos ao Estado”, apontou.

O ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto corroborou as afirmações do presidente do TST. “Os recursos da contribuição sindical deveriam ser destinados, no mínimo, ao seguro-desemprego e à formação de mão de obra”, sugeriu.

Ambos ressaltaram que o primeiro passo para que o Brasil reformule o modelo de sindicalismo é seguir à risca a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o país é signatário. O texto garante a trabalhadores e empregadores, “sem nenhuma distinção e sem autorização prévia”, o direito de constituir sindicatos e filiarem-se a eles.

Para os debatedores do seminário, apesar de a criação de grupos representativos ser livre em empresas e órgãos públicos no país, a falta de fiscalização e regras mais rígidas permite abusos. “Existem situações absurdas como presidentes de sindicatos que ficam no cargo por 40 anos e não há uma eleição democrática para o substituir”, relatou o gerente executivo de Relações de Trabalho da CNI, Emerson Casali.

O problema do sindicalismo foi registrado até pelo diretor-executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antonio Lisboa. A instituição representa quase 4 mil sindicatos em todo o país. “Há uma série de itens a serem revistos, como o imposto sindical, que serve muitas vezes para enriquecer os dirigentes, e o número de representantes, que é exagerado”, observou.

O ministro do TST Guilherme Caputo Bastos acrescentou que a mudança na organização sindical ajudará a regulamentar as negociações entre categorias e empregadores. “Usualmente vemos posições resolvidas por consenso, fechadas, que são derrubadas quando o sindicato leva a decisão para a base e alguns discordam”, comentou.

Para ele, antes de uma reforma trabalhista generalizada, é preciso fortalecer e respeitar as regras vigentes. “A CLT já é uma colcha de retalhos, mas é muito clara, basta que os juízes a observem com os olhos da realidade atual e imponham o cumprimento de acordos”, ponderou.

Fonte: http://www.wagner.adv.br/wagner-advogados-noticiaintegra.php?id=14864