“É preciso promover a igualdade racial”, diz José Ricardo

O Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, foi destaque nesta quinta-feira (22) em Sessão Especial no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). A solenidade, de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado José Ricardo (PT), serviu para reflexão sobre o simbolismo da data e fazer memória, para que o povo brasileiro não repita erros do passado, com os negros sendo marginalizados, e que ainda persistem nos dias atuais.

O dia 20 de novembro foi escolhido em homenagem à morte de Zumbi, o líder do Quilombo dos Palmares, lugar que serviu de refúgio para aproximadamente 20 mil escravos. O Amazonas foi o segundo Estado a abolir a escravidão no País, quatro anos antes, no dia 10 de julho de 1984. Por conta disso, o deputado apresentou Projeto de Lei da Aleam e que se tornou a Lei Estadual nº 4303/2016, estabelecendo no calendário oficial do Estado a data 10 de julho como sendo o Dia da Abolição da Escravatura no Amazonas.

José Ricardo ressaltou a importância do debate sobre essa data, uma vez que o respeito aos direitos humanos foi há muito tempo, no entanto, ainda são desrespeitados todos os dias, principalmente, no que diz respeito à violência aos mais pobres e à população negra que, muitas vezes, chega a ser praticada pelo próprio Estado. “A historia do Brasil é uma história de escravidão e de violência. Mas mesmo com a abolição da escravatura, o povo negro continuou sofrendo sem trabalho, sem moradia, sem terras para plantio, sem alimentos. Foram mais de três séculos de escravidão negra, que deixaram consequências até hoje. O reflexo disso se vê até hoje: a população negra é a que mais sofre. Mais da metade da população brasileira é negra, mas todos os indicadores mostram a grande exclusão dessa parcela da população. De lá pra, convivemos com o racismo e o preconceito muito forte em nossa sociedade, causado, principalmente, pelo Poder Público que deveria defender e aplicar o direito que a população negra tem”, destacou o deputado, cobrando maior atuação do parlamento estadual, que deve ser voz de todos os segmentos da sociedade, mas, que, infelizmente, é muito silencioso nesta pauta.

Além disso, ele lembrou que há pouca representação dos negros na política brasileira e que apenas durante os Governos de Lula e de Dilma houve avanços e ações importantes para população afrodescendentes, como: as cotas, que tem tido resultados exitosos, e do ProUni, onde quase 50% dos beneficiados são negros nas universidades; estímulo ao esporte; valorização da cultura e da religião; implementação do Estatuto da Igualdade Racial e criação de estruturas públicas, que agora estão ameaçadas pelo próximo governo que assumirá ano vem.

Lutas que devem continuar

Para a coordenadora do Fórum Permanente Afrodescendente, Arlete Mesquita, a população negra veio de uma luta muito difícil por direitos e essa luta continuará ainda por tempo, com a entrada do novo Governo Federal. “Apesar das dificuldades, não deixaremos de lutar por direitos e não nos permitiremos perder o que já conquistamos. Lutar pela nossa sobrevivência faz parte do nosso cotidiano. Somos resistência e não vamos deixar nos abater e nem desistir até que todos e todas da população negra tenham alcançando tudo aquilo que é de direito”, destacou.

Já o coordenador geral da Articulação Amazônia dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro de Matriz Africana (Aratrama), Alberto Jorge, destacou que esse é um dia que deve ser comemorado, mas de forma reflexiva. “Este ano, entrará para história do país como o ano do retrocesso, sobretudo, para o povo negro, considerando que presidente eleito já deu declarações de que nós (população negra) não valemos mais que 40 arrobas. É um absurdo e desumano sermos tratados assim, como gados. Bolsonaro não foi eleito pela maioria da população brasileira, teve apenas a maioria dos votos válidos no segundo turno apenas. Mas que se somarmos o restante dos votos e as abstenções o percentual é bem maior do que o percentual que o elegeu. Isso significa que o número de pessoas que dizem não contra o racismo, contra a homofobia, contra a violência e contra os retrocessos é muito maior. Somos resistência. Parabéns a todos e todas que não desistem e que resistem”, frisou.

Foram homenageadas nesta solenidade várias personalidades do Estado que atuam na promoção da igualdade racial, dentre elas: Amilcar Soutelo (setorial de combate ao racismo do PT); Luiz Borges (atual secretario da setorial de combate ao racismo do PT); Marilene Corrêa (presidenta do Instituo Geográfico e Histórico do Amazonas – IGHA); Vítor Hermínio Castro (Movimento de Capoeira), Michelle Barbosa Andrews (Coletivo Difusão) e Juarez da Silva Júnior (Mestre em história pela Universidade Federal do Amazonas e ativista social). E também participaram desta Sessão Especial: o cônsul geral de Cuba, Turcios Miguel López, e o cônsul geral da Venezuela

Texto: Assessoria do Deputado

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