"É preciso racionalizar e padronizar os procedimentos internos nos cartórios"

O Tribunal de Justiça de São Paulo terá nova direção em 2016. O novo presidente será escolhido em votação que acontecerá no dia 2 de dezembro, das 9h ao meio-dia, no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça. Atualmente, a corte tem 356 eleitores. Juízes de primeiro grau e substitutos em segundo grau não têm direito de voto.

Em dezembro, termina o mandato de dois anos do desembargador José Renato Nalini na presidência da corte. Chega ao fim também a sua carreira no Judiciário, porque completa 70 anos no dia 24 de dezembro. Ao todo, dedicou quatro décadas à magistratura.

Na eleição do dia 2 de dezembro também serão escolhidos o vice-presidente, corregedor, o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), e os presidentes das seções de Direito Privado, Público e Criminal. Clique aqui para conhecer os candidatos.

Concorrem à presidência dois desembargadores: Eros Piceli — clique aqui para ler a entrevista com ele —, atual vice-presidente do tribunal; e Paulo Dimas Mascaretti, integrante da 8ª Câmara de Direito Público.

Está é a segunda vez que Paulo Dimas concorre à presidência. Na última eleição, em dezembro de 2013, ficou em segundo lugar entre quatro candidatos. Obteve apoio de 76 dos desembargadores. Naquele mesmo ano, o Órgão Especial derrubou a regra que permitia apenas aos desembargadores mais antigos concorrer a cargos de direção da corte.

Paulo Dimas completou 60 anos em 2015 — 32 deles foram dedicados à carreira no Judiciário. Assim como o desembargador Eros Piceli, foi promotor de Justiça em São Paulo antes de ingressar na magistratura. Foi presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) entre 2010 e 2011.

Tem entre as suas prioridades resgatar o prestígio do Judiciário e de seus integrantes. Para isso, preocupa-se em melhorar o serviço prestado. “Nós temos aplacar essa insatisfação com uma resposta rápida”, declarou em entrevista ao Anuário da Justiça.

Aposta nos avanços da tecnologia para reforçar a equipe dos juízes. Com o processo eletrônico, menos servidores são necessários nos cartórios e, com isso, podem passar a trabalhar diretamente com os juízes nas decisões.

Leia a entrevista:

ConJur — Hoje, qual é o maior desafio do tribunal?
Paulo Dimas — O maior desafio é melhorar o serviço judiciário, equipar adequadamente o primeiro grau. As varas têm uma estrutura bastante deficiente e há entre elas grandes diferenças de movimentação processual. Não é incomum encontrarmos varas com grande deficiência de servidores. Então, temos de racionalizar melhor todo o sistema de trabalho do primeiro grau, com a padronização de procedimentos internos nos cartórios, capacitação dos funcionários. Sempre há renovação do quadro de servidores, que começam a trabalhar sem treinamento, sem capacitação adequada. É também preciso fazer com que haja maior uniformidade no andamento dos processos. Onde o trabalho estiver mais moroso, promover mutirões.

ConJur — Equipar melhor a primeira instância significa aumentar o número de servidores?
Paulo Dimas — Hoje, temos grande quantidade de processos digitais. Até o final do ano, o que se pretende é que todas as novas ações sejam propostas pelo sistema eletrônico. Isso vai facilitar o trabalho dos servidores e aí poderemos ter um número menor de servidores em cartório e trazer um maior número de servidores para auxiliar o juiz na produção de decisões, nas pesquisas, na formatação de minutas para as sentenças, para decisões interlocutórias. Para que possamos ter uma estrutura melhor do que no segundo grau. Na segunda instância, também precisamos de aprimoramentos. Muitas vezes, os desembargadores recebem grande volume de processos, herdam um acervo. Temos que trabalhar para que esses acervos...