Economia administrativa foi prioridade do TJRJ em 2017

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) avalia que a economia nas despesas administrativas foi prioridade em 2017. Para enfrentar a crise vivida no Estado sem prejudicar a prestação jurisdicional, houve mudanças no método de cálculos de contratos, renegociação com empresas terceirizadas e cortes na área de pessoal. A tendência é que o enxugamento prossiga em 2018, dentro da política de austeridade do Judiciário.

No ano passado, o TJRJ conseguiu enxugar mais de R$ 116 milhões. Parte da economia veio através da renegociação contratual com empresas prestadoras serviço. Na área de logística, por exemplo, os cortes chegaram a R$ 36 milhões. São setores como limpeza, recepcionistas, ascensoristas, marcenaria, apoio administrativo, entre outros. No total do corte envolvendo contratos, o montante é de R$ 70 milhões.

“Contratos quando renovados preveem reajustes com bases em índices inflacionários, como o IPCA, por exemplo. O que buscamos com as empresas foi não repassar essa diferença a mais para o Tribunal. Não adiantaria cortar 10% se os aumentos na renovação de contratos chegassem a 10%”, explica o juiz auxiliar da Presidência, Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior.

Em entrevista à Band, o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, já havia sinalizado que o Judiciário deve enxugar mais os gastos.

“Eu creio que vai dar porque na medida em que avançamos com o processo eletrônico, economizamos gastos com papel, lápis e outros materiais de trabalho”, explicou.

Na área de pessoal, cortes e projeção de economia

Na parte de pessoal, o juiz informou que no ano passado foram extintas três diretorias e cortados 134 cargos comissionados, o que gerou uma economia de R$ 8 milhões. Já o programa de aposentadoria dos servidores foi aprimorado, o que provocou um enxugamento de R$ 27 milhões em 2017 e deve chegar a R$ 91 milhões em 2020. Os ajustes geraram uma redução de 1% nas despesas, sem considerar a inflação. Os dados são animadores se levarmos em conta que, este ano, a contribuição patronal do TJRJ para a previdência do estado saltou de 21% para 28%.

Projetos sociais e obras continuam

Apesar da política de cortes, a Administração do TJRJ compreende que alguns serviços e iniciativas são estratégicos. Os programas sociais do TJRJ, coordenados pelo Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (DEAPE) – Pais Trabalhando, Jovens Mensageiros, Justiça pelos Jovens e Começar de Novo – serão mantidos. Além disso, a inauguração das centrais de custódia em Benfica, Volta Redonda e Campos dos Goytacazes e as obras de construção dos fóruns de Angra dos Reis, Iguaba Grande e Arraial do Cabo demonstram que, apesar da crise, o TJRJ segue sua política de aprimorar a prestação jurisdicional ao cidadão, além de parcerias como a firmada com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, que fez um repasse de R$ 800 mil para compra de colchões e material de higiene para presos.

FB/JAB