Economia chegou a R$ 475 milhões

Em 2008, o governo do Estado conseguiu garantir que os gastos através de licitações fossem bem menores do que os previstos. Todos os processos licitatórios concluídos no ano passado geravam uma estimativa de dispêndios ao Estado no valor de R$ 2,79 bilhões. Entretanto, após batido o martelo em cada uma das licitações, o resultado foi que o governo consumiu com compras ou contrato de obras e outros serviços um montante de R$ 2,31 bilhões. Este desempenho aponta para a economia de 17%, o que representa R$ 475 milhões permanecendo nos cofres estaduais equivalente a todas as despesas com o custeio das secretarias de Saúde e Educação juntas.

Somente em obras, o Estado estimava gastar R$ 1,26 bilhão, mas a conta final assegurou uma economia de 11,7%, ficando os contratos por R$ 1,12 bilhão, ou seja, R$ 148,9 milhões a menos. A contenção de gastos garantida nas obras significa quase metade (45,7%) da economia que o Governo obteve em todos os processos terminados no último exercício.

Tabela

De acordo com o coordenador geral da Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado, Tarso Borges, os valores previstos nestes processos utilizam como base uma tabela da Secretaria de Infra-Estrutura (Seinfra). O documento fixa os valores máximos do custo das obras.

Já para as licitações de compras e outros serviços, são realizadas pesquisas de preço. Todo processo tem, no mínimo, três propostas de preço de mercado, explica Borges.

Centralização

Os maiores registros de economia se encontram nos pregões, tanto eletrônicos como presenciais, que licitam, segundo explica o coordenador, tudo menos obra. Esta modalidade abrange 78,2% dos processos concluídos em 2008. Ao todo, os pregões contrataram um valor de R$ 1,47 bilhão, montante que é R$ 307,8 milhões abaixo do preço antes estimado, ou 28% a menos.

De acordo com Tarso Borges, um fator que contribuiu significativamente para a redução dos gastos governamentais com compras e contratos de serviços foi a criação da Central de Licitação, iniciada em fevereiro de 2007.

Ela centralizou as compras. Antes, cada órgão, cada entidade, tinha a sua comissão de licitação. Como agora está centralizado, a gente junta várias secretarias e faz um registro de preço, porque aí, a gente ganha em escala, disse.

Registro de preço, segundo explica o coordenador geral, é fazer um acúmulo de requisições semelhantes das secretarias para comprar em volume maior, o que permite que se compre mais barato. Esta prática, acrescenta ele, começou a ser realizada pelo Estado no exercício de 2007. (SS)

FIQUE POR DENTRO

Entenda os processos

Pregões: realizam todos os processos, a exceção de obras. A modalidade é prioritária nas licitações no Estado do Ceará. Tudo que puder ser licitado por pregão, é feito obrigatoriamente desta forma, a menos que haja alguma justificativa para que seja feito por outra modalidade. Para o pregão, não há limite de valor.

Cotação eletrônica de preços (Cotep): é uma dispensa de licitação, utilizada para fazer compras de emergência. O valor máximo da compra é R$ 8 mil, e é feito no próprio órgão do governo, sem passar pela comissão de licitação.

Carta-convite: é quando se convidam empresas para participar de uma obra ou venda de um produto qualquer. É necessário que haja a presença de, pelo menos, três empresas. Entretanto, mesmo sem convite, uma empresa pode participar. Vai até R$ 80 mil, caso não seja específica de obra. Se for, o limite é R$ 150 mil.

Tomada de preço: é a modalidade de licitação utilizada para contratações que possuam um valor estimado médio, compreendidas até o montante de R$ 650 mil para a aquisição de materiais e serviços, e de R$ 1,5 milhão para a execução de obras e serviços de engenharia. Destina-se a interessados devidamente cadastrados e, por força da Lei nº. 8.666/93

Concorrência: obras acima de R$ 1,5 milhão têm, obrigatoriamente, que ser feitas por essa modalidade. Entretanto, podem haver concorrências com valores abaixo disso.

CONCORRÊNCIA

"Todo processo tem, no mínimo, três propostas de preço de mercado"

Tarso Borges