Editora Escala indeniza por não citar fonte de artigo publicado em revista

O juiz Francisco Ricardo Sales Costa, auxiliar da 29ª Vara de Belo Horizonte, condenou a Editora Escala, proprietária da Revista Espiritual de Umbanda , ao pagamento de R$ 3 mil por danos materiais e morais, por violação de direitos autorais. Segundo o autor da ação, Ricardo Machado, a revista reproduziu, em fevereiro de 2006, seu artigo, sem citar a fonte. O texto, intitulado Sincretismo religioso: faz sentido?, foi divulgado no blog do autor. Machado recorreu da sentença à 6ª Turma Recursal de Belo Horizonte por discordar do valor da indenização. A apelação ainda não foi julgada. Clique aqui para ler a decisão.

A editora reconheceu, na contestação, que o artigo do autor foi publicado sem o devido crédito, mas ressaltou que o blog autoriza a publicação dos artigos, desde que citada a fonte. A editora alegou que o artigo saiu na edição 14 da revista, que circulou em dezembro de 2007, entretanto, o veículo publicou errata na edição 19, em julho de 2008. Segundo a empresa, a errata se deu depois de negociação entre as partes para...