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20 de Junho de 2024
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    Eduardo Bolsonaro cogita novo AI-5 e Rodrigo Maia fala em punição

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 5 anos

    Deputado federal e filho do presidente da República, Eduardo Bolsonaro disse em entrevista que o Brasil pode precisar de um novo AI-5 caso a esquerda radicalize. A fala veio após ser questionado sobre a situação dos países da América do Sul, com revolta populares no Chile, governado pela direita, e a volta da esquerda na presidência da Argentina.

    Eduardo disse que uma "resposta" à esquerda poderia vir por meio de "um novo AI-5" ou por meio de um plebiscito contra a esquerda. As declarações foram para o canal da jornalista Leda Nagle no YouTube.

    "Alguma resposta vai ter que ser dada. É uma guerra assimétrica, não é uma guerra em que você está vendo o seu oponente do outro lado e você tem que aniquilar, como acontece nas guerras militares. É um inimigo interno, de difícil identificação, aqui dentro do país. Espero que não chegue a esse ponto, mas a gente tem que ficar atentos (sic)", disse

    O Ato Institucional número 5 foi decretado em 1968 e estabeleceu o fechamento do Congresso, o fim do Habeas Corpus para crimes políticos, cassou mandatos, aposentou ministros e juízes e suspendeu garantias constitucionais.

    Reação da Maia
    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pronunciou-se sobre o caso e disse que o caso é passível de punição. Ressaltou que a Constituição criminaliza e tem instrumentos para punir quaisquer grupos ou cidadãos que atentem contra seus princípios.

    "Uma Nação só é forte quando suas instituições são fortes. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e retornou à normalidade institucional desde 15 de março ...


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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/eduardo-bolsonaro-cogita-novo-ai-5-e-rodrigo-maia-fala-em-punicao/775641148

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