Adicione tópicos
Eduardo Porto defende classificação de visão monocular como deficiência visual
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco
há 15 anos
O deputado Eduardo Porto, do PT do B, defendeu, nesta quinta (quatro de junho), que os portadores de visão monocular passem a ser classificados como deficientes visuais. A visão monocular é identificada quando o indivíduo enxerga com apenas um dos olhos. Porto lembrou que, no ano passado, apresentou projeto de lei ordinária, na Assembleia, sugerindo a iniciativa, mas a matéria foi rejeitada na Comissão de Justiça.
Porto contestou a decisão, alegando que nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Amazonas e no Distrito Federal, a medida já virou lei. De acordo com ele, classificar a visão monocular como deficiência física é garantir um tratamento isonômico para todos, conforme recomenda a Constituição Federal . (F.M.)
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.