Educação Fiscal - Experiência da Nota Fiscal Alagoana será usada em Rondônia

Equipe do governo rondoniense visitou o Estado nesta terça-feira (30) para conhecer o programa da Nota Fiscal Alagoana

Rondônia é o sexto Estado a se interessar pela Nota Fiscal Alagoana (NFA). Uma equipe do governo rondoniense esteve em Alagoas nesta terça-feira (30) para conhecer melhor o programa, que dá créditos e prêmios em dinheiro aos consumidores que pedirem, no ato das compras, as notas e cupons fiscais com registro do CPF ou CNPJ. A reunião foi realizada na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AL).

Os técnicos foram recebidos pelos coordenadores de Comunicação e Educação Fiscal, Aida Gama e de Tecnologia da Informação, Marcelo Malta. A comitiva - formada pelo coordenador do Grupo de Educação Fiscal da unidade federativa, Luiz Fernando Pereira e pelo representante da Gerência de Fiscalização, Mauro Ganaha - veio avaliar as necessidades básicas para a implantação da iniciativa.

Durante o encontro, foram esclarecidos todos os pontos para o funcionamento da NFA, como os custos, a recepção de notas e a participação de entidades sociais, fato que chamou atenção dos rondonienses.

“Criamos esse módulo para que as instituições participem de maneira segura. Elas digitam as notas, que são cruzadas com as informações dos contribuintes e ficam registradas como doação”, explicou Marcelo Malta.

Outro assunto bastante debatido foi o mecanismo utilizado nos sorteios. O coordenador ressaltou que são usadas duas sementes: uma para a geração de bilhetes e outra para a premiação. “Faço a geração com a semente formada pelo número do sorteio e pela data, distribuindo aleatoriamente os bilhetes. Depois faço o mesmo com o sorteio, só que com os números da Loteria”, disse ele.

O sistema de sorteio desenvolvido em Alagoas, que tem como base o modelo paulista, causou boa impressão e agora será utilizado pelo governo de Rondônia. Os outros módulos do programa - de cadastramento dos consumidores e de cálculo e lançamento de créditos - estão sendo desenvolvidos no próprio estado, pela equipe de Tecnologia da Informação do órgão.

Procon

Na reunião, a coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal destacou ainda a parceria firmada entre a Fazenda e o Procon. Segundo ela, é importante que o órgão de defesa do consumidor seja envolvido, já que representa os cidadãos. “Os fiscais do Procon trabalham para que os direitos dos consumidores sejam garantidos. Hoje, situações envolvendo a NFA já são as campeãs de denúncia”, disse Aida.

Ela ressaltou que as denúncias também são recebidas na Sefaz e no site do programa (http://www.sefaz.al.gov.br/nfa/) e logo após repassadas ao órgão, que vai analisá-las e julgar o caso. “Isso só não acontece se o contribuinte estiver no prazo de retificação e completar o arquivo. De qualquer maneira, é importante que as pessoas utilizem o site para denunciar, pois isso gera suspensão na prescrição do prazo”, ressaltou.

Números

Os números alcançados em Alagoas desde o lançamento da Nota Fiscal Alagoana também foram apresentados durante o encontro. De acordo com a coordenadora, de 2009 para 2010, a arrecadação estadual cresceu 22%, boa parte impulsionada pela iniciativa. “Não podemos atribuir tudo à NFA, mas ela contribuiu muito, até porque nos ajudou a levantar dados importantes”, afirmou ela

Os bons resultados se repetem também no que diz respeito aos consumidores. Além dos 100.789 cadastrados, a Fazenda ainda possui mais de 690 mil participantes que pedem os documentos fiscais com registro do CPF ou CNPJ, mas ainda não se registraram. “É quase a população de Maceió participando”, disse ela, lembrando que em três anos o programa já acumula R$ 7 mi distribuídos.

Durante a apresentação, ela mostrou outros dados sobre a campanha - como resultados alcançados em diversos segmentos econômicos e no IPVA - e falou sobre o lançamento, realizado em novembro de 2008. “Fizemos uma festa de cidadania com a participação de diversos órgãos e de estudantes de escolas públicas, que levaram espetáculos e bandas e ainda ajudaram no cadastramento”.

Exemplo

O andamento do programa impressionou a comitiva. “Viemos aqui para conhecer mais o programa e pudemos ver que Alagoas superou os obstáculos com pioneirismo. Isso nos motiva a seguir esse caminho aberto por Alagoas com esforço e dedicação”, expôs o coordenador do Grupo de Educação Fiscal, Luiz Fernando Pereira, ressaltando que o Estado é o primeiro visitado pela equipe.

Denominado Nota Legal Rondoniense, o projeto de estímulo à cidadania de Rondônia deve ter início em outubro. A iniciativa está em fase de elaboração e a idéia é implantar uma versão semelhante à alagoana, com sorteios e distribuição de créditos em dinheiro. “As boas experiências se espalham e Alagoas nos ofereceu a oportunidade de ver aplicabilidade do programa, já que nossa realidade é totalmente diferente da de São Paulo”, completou ele.

Para a coordenadora da iniciativa, o reconhecimento mostra que o trabalho desenvolvido pela Fazenda vem surtindo efeito. “Esse é mais um estado a nos visitar, o que nos causa satisfação, pois mostra que a NFA está sólida. Isso mostra que conseguimos nos firmar não só aqui, mas também no resto do Brasil e agora a Fazenda está colhendo os resultados”, disse Aida Gama.

Fonte:Larissa Bastos

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