Educar para a sexualidade evita violências contra crianças e adolescentes, dizem especialistas

Para participantes de seminário, esclarecimento deveria ser introduzido nas escolas de ensino fundamental a fim de que esse público saiba que situações configuram abuso

Especialistas apontaram a educação integral para a sexualidade de crianças e adolescentes como uma das principais formas de enfrentamento da violência sexual contra pessoas nessa faixa etária. O esclarecimento, disseram, deveria ser introduzido nas escolas de ensino fundamental a fim de que esse público saiba que situações configuram abuso e que, portanto, devem ser denunciadas.

O assunto foi tema de um seminário promovido nesta quinta-feira (18) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – 18 de maio.

Segundo a secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, só a orientação permite a autoproteção do ser e a prevenção de casos de abuso e exploração sexual. “É ensinar a criança a conhecer o corpo, a identificar o que é um toque de afeto e o que é um toque erotizado, por exemplo”, destacou.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu o seminário, também considerou fundamental levar o assunto para as escolas, a fim de evitar uma cadeia de violações de direitos de crianças, que “não são donas do próprio corpo nem da própria voz”.

“A sua voz é negada. A criança denuncia, o adolescente denuncia e muitas vez essa voz não é reconhecida. Ela é negada. No caso de exploração sexual, particularmente de adolescentes, vamos ter a culpabilização. A sociedade culpa as adolescentes. É como se elas fossem culpadas pela violência que sofrem”, afirmou Kokay.

O procurador adjunto dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, João Akira Omoto, lamentou que a base curricular que pode ser adotada no Brasil evite expressões como gênero, por exemplo, quando a Organização das Nações Unidas recomenda que a educação integral para a sexualidade deve discutir normas de gênero e direitos. Essa educação, segundo Omoto, não incentivaria a prática sexual precoce. Pelo contrário, poderia adiar a iniciação sexual, ao permitir que crianças identifiquem e denunciem comportamentos inadequados de adultos.

Escuta
Outro ponto abordado no seminário diz respeito à escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O que se busca, neste momento, é integrar os trabalhos realizados pelas áreas de justiça, segurança e saúde para diminuir o número de vezes que a criança é ouvida, como já determina uma lei recém-sancionada (Lei 13.431/17).

O juiz do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Takaschima explicou que, muitas vezes, essas crianças e adolescentes ainda são ouvidos mais de oito vezes, seja pelo sistema de educação, pela delegacia ou no hospital. “Nós estamos avaliando um mecanismo para diminuir essa repetição da fala da vítima que, na verdade, acaba sendo, do olhar da própria lei, uma violência institucional”.

Dados do Disque 100, o disque denúncias referentes a direitos humanos do governo federal, contabilizam 15,7 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2016 no Brasil.

Prêmio
Durante o evento, foi entregue a 7ª edição do Prêmio Neide Castanha. Trata-se de uma realização do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de homenagear personalidades e instituições que se destacaram na defesa intransigente dos direitos de crianças e adolescentes, em especial dos direitos sexuais.

Confira a relação dos agraciadosno blog destinado ao Prêmio Neide Castanha.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

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