Edvaldo Brito ministra aula sobre Direito Tributário na Emab

A Escola de Magistrados da Bahia (Emab) convida todos os profissionais do Direito e estudantes para participar da aula Princípios constitucionais tributários e as limitações do poder de tributar, ministrada pelo professor e vereador Edvaldo Brito nesta sexta-feira (12), às 8h, na sede da escola. A aula será a primeira do Módulo de Direito Tributário da pós-graduação em Atividade Judicante. A aula vai abordar aspectos da natureza constitucional, como os princípios básicos para construir as normas...