Ejud inicia curso sobre Recursos e a força dos precedentes no Novo CPC

A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) realiza, nos dias 19 e 20 de novembro, no Novotel, o 54º Curso, com o tema “Recursos e a força dos precedentes no Novo Código de Processo Civil”, com a finalidade de atender o programa de formação continuada, para fins de aperfeiçoamento, vitaliciamento e/ou promoção na carreira da magistratura.

Sob a coordenação do juiz Ricardo Galbiati, com carga-horária de 12 horas-aula, as aulas serão ministradas pelos professores Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Paulo Magalhães Nasser e Erik Navarro Wolkart. A ação educacional será composta das seguintes disciplinas: Linhas gerais do sistema recursal e a força dos precedentes no CPC/2015; IRDR, IAC e Reclamação; e Recursos (artigos 994 a 1.026 do NCPC.

O evento justifica-se pelo advento do novo CPC (Lei n. 13.105/15), que entrará em vigor no dia 17 de março de 2016, motivo pelo qual é importante aproveitar o período de vacância para que os magistrados tratem acerca das mudanças no procedimento comum estabelecidas no processo de conhecimento do Novo Código de Processo Civil.

Credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além das aulas expositivas e dialogadas, serão apresentados estudo prático e debates em grupo.

Docentes

Professor: Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1980), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio Sacré Coeur de Marie (1972) e ensino-médio-segundo-grau pelo Colégio Sacré Coeur de Marie (1975). Atualmente é Professora permanente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Professora do Centro de Extensão Universitária, Membro de corpo editorial da Juris Plenum, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica Mater Dei, Membro de corpo editorial da Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Membro de corpo editorial da Revista de Processo, Membro de corpo editorial da Revista de Direito do Consumidor, Membro de corpo editorial da Revista CEJ (Brasília), Membro de corpo editorial da Revista Jurídica (Porto Alegre), Membro de corpo editorial da Aporia Jurídica, Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da Faculdade União, Membro de corpo editorial da Revista do programa de pós graduação em Direito da Un. Federal da Bahia, Membro de corpo editorial da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro, Sócio da Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica S/C Ltda, Membro de corpo editorial da Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da Presidência, Membro de corpo editorial da Russian Law Journal, Revisor de periódico da Direitos Fundamentais & Justiça, Membro de corpo editorial da Brics Law Journal, Membro de corpo editorial da Revista Eletrônica de Direito Processual e Membro de corpo editorial da Revista Jurídica da Presidência. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Omissão judicial, Embargos de declaração.

Professor: Paulo Magalhães Nasser – Sócio do escritório Miguel Neto Advogados, responsável pelas áreas de contencioso cível, arbitragem e recuperação judicial de empresas. Bacharel, Mestre em Direito Civil e Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre (LL.M.) em International Business Law; pela London School of Economics and Political Science - LSE, em Londres, Inglaterra. Extensão em falência e recuperação judicial pela New York University - NYU, Nova York, EUA. Professor em cursos de pós-graduação em direito civil e processual civil. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, do Instituto de Direito Privado - IDP, do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal - IPDP.

Professor: Erik Navarro Wolkart – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Atualmente é juiz federal da Justiça Federal de Primeira Instância no Rio de Janeiro, professor do Curso Ênfase Instituto Jurídico, professor e palestrante da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, professor e palestrante do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, palestrante da Fundação Getúlio Vargas e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.