Elaboração de minutas de voto, ementa e acórdãos é tema de curso

Servidores participam do curso de “Elaboração de minutas de voto, ementa e acórdãos”, previsto no Plano Anual de Capacitação 2014 (PAC). A capacitação acontece no Anexo I e tem como objetivos possibilitar mais confiabilidade e qualidade às atividades de assessoramento ao Juiz Eleitoral, de modo a padronizar normas processuais, quanto aos elementos e requisitos das sentenças e das decisões judiciais.

O curso, ministrado pelo professor Marcelo Paiva, tem carga horária de 40 horas, sendo 12 presencias e 28 à distância. No total são 20 participantes sendo quatro convidados da Escola de Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e 2 da Justiça Federal, os demais são servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO).

O chefe da Seção de Desenvolvimento e Capacitação (SECAP), Dourival Reis, destaca a importância para os servidores. “Um curso, ministrado pelo professor Marcelo Paiva, que possui convênio com a Universidade de Portugal e é também professor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem a pretensão de desenvolver competências específicas, com excelência, que muito vão contribuir na elaboração de documentos jurídicos de apoio ao Tribunal Pleno e nas atividades fins do TRE-TO”.

A assessora de planejamento e gestão do TRE-TO, Wagna Cristiane Ribeiro, que participa pela primeira vez de um curso com essa finalidade, considera a dinâmica utilizada pelo professor excelente. “Estamos conhecendo recursos que simplificam a linguagem jurídica, e a torna compreensível para o leitor, além de inúmeras dicas que podem ser aplicadas no dia a dia”, argumentou.

A participante, Livia Guimarães, chefe de gabinete do Tribunal de Justiça (TJTO), destaca a relevância desta capacitação para a sua área. “Este curso vem auxiliar os servidores no sentido de dar maior facilidade e compreensão para os jurisdicionados, e o método utilizado pelo professor facilita estes processos”.

A etapa presencial encerra-se nesta terça-feira (29), e na próxima segunda-feira (05), inicia-se a fase à distância.

Marcelo Paiva

Coordenador de cursos de pós-graduação de Português Jurídico, Língua Portuguesa, Linguística e Revisão Textual. Marcelo Paiva é autor de 46 livros sobre o uso adequado de nosso idioma em especializações relacionadas principalmente à atividade institucional. Ministra cursos e presta consultoria a diversos órgãos públicos: Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal Militar, Ministério Público da União, Câmara dos Deputados, Polícia Federal, tribunais regionais, ministérios, autarquias, prefeituras etc.

Thuanny Vieira – ASCOM/TRE-TO

Att.

Thuanny Vieira

ASCOM/TRE-TO

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