Eleições 2016: seminário discute propostas de gestão para cidades na sede da OAB SP

A OAB SP abre espaço para o debate de propostas de gestão tendo em vista as eleições municipais de outubro. O seminário “A gestão do meio ambiente artificial e a defesa do bem-estar dos habitantes das cidades em face das Eleições 2016”, organizado pelas Comissões de Direitos Humanos e do Meio Ambiente da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, será realizado na terça e na quarta-feira (28 e 29/06), a partir das 09h00, na sede da Secional, na Rua Maria Paula, 35.

Para Martim de Almeida Sampaio, coordenador da Comissão de Direitos Humanos, a realidade do processo eleitoral vai mudar com as novas regras em vigor, principalmente a que proíbe o financiamento empresarial de campanha. “Neste cenário em que a quantidade de dinheiro será menor, apresenta-se a oportunidade de discutir uma pauta eleitoral baseada na demanda da população e não no marketing político. O evento tem como objetivo incentivar essa discussão que apresente propostas concretas para os problemas da cidade”, explica.

O presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB SP, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, ressalta que é obrigação constitucional do poder público municipal garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. “Os cidadãos têm direito a cidades sustentáveis, à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as presentes e futuras gerações”.

As inscrições devem ser feitas no atendimento, ou por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó: http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura/cultura05.asp?pgv=a&id_cultural=18511

Confira, a seguir, a programação completa do evento:

Terça-feira (28/06)
09h00 - Abertura

Dr. Marcos da Costa
Presidente da OAB SP.

Dr. Fábio Romeu Canton Filho
Vice-presidente da OAB SP.

Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP; líder do Grupo de Pesquisa do CNPq – Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana.

Dr. Martim de Almeida Sampaio
Coordenador de Direitos Humanos da OAB SP.

Prof. MS Juarez Eduardo De Andrade Fortes
Coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Meio Ambiente Artificial.

09h30 - 1º módulo - Tutela jurídica da terra urbana

Presidente de mesa
Dr. Luiz Silvio Moreira Salata
Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP.

Apresentação
Dr. Marcelo Bezerra
Mestre em Direito e membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP.

Expositores
Partidos políticos convidados

10h40 - 2º módulo - Direito à moradia

Presidente de mesa
Dr. Marcelo Manhães de Almeida
Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB SP.

Apresentação
Dra. Lucília Goulart Barbosa
Mestre em Direito e membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP.

Expositores
Partidos políticos convidados

14h00 - 3º módulo - Tutela jurídica do saneamento básico

Presidente de mesa
Dra. Luciana Schlidwein Gonzalez
Secretária da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Apresentação
Prof. dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Expositores
Partidos políticos convidados

15h10 - 4º módulo - Infraestrutura urbana

Presidente de mesa
Prof. dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Apresentação
Profª. dra. Gisele Bernardo Gonçalves Hunold
Doutora em Direito e secretária Adjunta Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB SP.

Expositores
Partidos políticos convidados

Quarta-feira (29/06)

09h30 - 5º módulo - Direito ao transporte

Presidente de mesa
Dr. Maurício Januzzi Santos
Presidente da Comissão de Direito Viário da OAB SP.

Apresentação
Dr. Luiz Fernando De Almeida Guilherme
Mestre em Direito e Membro da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP.

Expositores
Partidos políticos convidados

10h40 - 6º módulo - Efetividade e responsabilidade pelos serviços públicos

Presidente de mesa
Dra. Kátia Boulos
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.

Apresentação
Dra. Luciana Schlidwein Gonzalez
Pós-graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra-Portugal, IBCCrim e secretária da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP.

Expositores
Partidos políticos convidados

14h00 - 7º módulo - Meio ambiente do trabalho

Presidente de mesa
Dr. Eli Alves da Silva
Presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB SP.

Apresentação
Dr. Wagner Peralta
Mestre em Direito e membro Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP.

Expositores
Partidos políticos convidados

15h10 - 8º módulo - Direito ao lazer

Presidente de mesa
Dr. Aleksander Mendes Zakimi
Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB SP.

Apresentação
Dr. Daniel Soares de Arruda Filho
Mestre em Direito e coordenador da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP.

Expositores
Partidos políticos convidados

Serviço
Evento: “A gestão do meio ambiente artificial e a defesa do bem-estar dos habitantes das cidades em face das Eleições 2016”
Datas: 28/06 e 29/06 - 09h00
Local: Sede da OAB SP - Rua Maria Paula, 35 - 3º andar