Eleições para Conselhos Tutelares: parcial da manhã. Poucas ocorrências, movimento grande em alguns locais de voto

Aeleição para os conselhos tutelares de Manaus, que ocorre hoje, 6/10, desde as 8h, segue sem incidentes graves e com muita movimentação em algumas escolas. No Japiim, a escola estadual Vicente de Paula chegou a registrar fila para votação. A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Promotora de Justiça Romina Carvalho, saiu cedo às ruas, junto com nove promotores de Justiça designados, para acompanhar o movimento nas escolas de votação e, atuar ministerialmente, caso seja necessário. "Nossa intenção é visitar alguns locais de votação e acompanhar, virtualmente, o andamento do processo eleitoral durante todo o dia. Se for necessário, o Ministério Público vai tomar as medidas necessárias", declarou Romina Carvalho, que é coordenadora do Centro de apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Adolescência (CAÓ-IJ).

Além dos locais de votação, o MPAM acompanha o trabalho na sede da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, de onde o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), coordena as eleições para conselheiro tutelar na Capital. Um dos itens fiscalizados é a logística adotada para a solução de problemas registrados nas 145 escolas de votação. No local, estavam presentes, pela manhã, a Subsecretária de Políticas Afirmativas para as Mulheres e de Direitos Humanos, Socorro Sampaio; com o secretário de Saúde, Marcelo Magaldi, e a secretária Municipal de Educação, Kátia Schweickardt.

A Promotora da CAÓ-IJ reportou à equipe de coordenação das eleições ter recebido denúncia de tumulto na escola estadual José Bentes Monteiro, Zona Centro Sul de Manaus, questionando sobre o esquema de segurança nos polos de votação. A chefe de gabinete da Semasc, Suzy Anne Zózimo, disse que a segurança nos polos de votação foi organizada em parceria da Guarda Municipal com o Instituto de Identificação e Criminalística, da Secretaria de Estado da Segurança, e estava sendo feita por meio de equipes volantes em motocicletas. "Nós recebemos essa informação, acionamos o pessoal da segurança e o problema já foi resolvido, com a retirada do eleitor exaltado", declarou a chefe de gabinete.

A Escola Estadual Severiano Nunes , no bairro Alvorada, também precisou de policiamento extra. As escolas Às 12h25, fiscais flagraram um indivíduo fazendo boca de urna, com distribuição de santinhos, próximo à Escola Estadual Antônio Encarnação, no Lírio do Vale. A coordenação da equipe de segurança foi acionada para comparecer ao local.

"Como esta eleição é regida pelo ECA, não se aplica legislação eleitoral nesses casos de distribuição de santinho. Se for possível identificar o responsável pela irregularidade, é preciso encaminhar o caso à coordenação. Não sendo possível confirmar a responsabilidade pela boca de urna, a orientação é dispersar as aglomerações, a fim de evitar tumulto", explicou o Promotor de Justiça Darlan Benevides, que está atuando na Zona Oeste de Manaus.

Além de atender às ocorrências da Capital, a coordenação do Caó-IJ também ficou responsável por prestar assistência virtual às promotorias de Justiça dos 61 municípios do Interior do Amazonas. Em Parintins, a Promotora de Justiça Lílian Nara Pinheiro de Almeida, registrou o desaparecimento das listas de votação em uma das escolas de votação. A votação foi liberada apenas para os eleitores que estavam de posse do título eleitoral, enquanto os demais tiveram de aguardar a reimpressão de novas listas. "O problema foi resolvido sem maiores tumultos", informou a Promotora de Justiça titular da 2ª PJPAR. A eleição para conselheiro tutelar ocorre em todo o Brasil, hoje, 6/10, até as 17h. A apuração, em Manaus, será feita no auditório da Secretaria Municipal de Saúde.

Texto: Milene Miranda

Fotos: Coordenação das Eleições