Eleitores de Campinas também participam de plebiscito

O dia 5 de outubro já está bem próximo e os eleitores de Campinas devem prestar ainda mais atenção às eleições, já que participarão também do plebiscito. A consulta popular decidirá sobre a elevação das regiões de Ouro Verde e Campo Grande à condição de distritos administrativos.

As perguntas serão feitas aos eleitores na seguinte ordem: "Você é a favor da criação do distrito de Ouro Verde?" e "Você é a favor da criação do distrito de Campo Grande?". Então, para cada pergunta, há as opções “sim” - 60 e “não” - 30. As perguntas serão apresentadas, na urna eletrônica, após o voto para presidente.

Informações

Os cidadãos podem obter mais informações sobre o plebiscito na página inicial do TRE, na área Destaques, ou no menu Eleições – Eleições 2014 – Plebiscito em Campinas. O vídeo sobre a consulta popular está disponibilizado no site e no canal do TRE, no You Tube (youtube.com/trespjusbr).

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo está dando ampla publicidade à consulta popular por meio de cartazes e propagandas nas emissoras de TV e rádio de Campinas. O TRE enviou também folhetos para todos as residências a fim de informar às pessoas de um modo mais particularizado.

Presença obrigatória

A participação no plebiscito de Campinas, assim como nas Eleições Gerais, é obrigatória para os cerca de 800 mil eleitores do município.

Os eleitores devem levar, obrigatoriamente, no dia das eleições, um documento oficial de identidade. É recomendável levar também o título eleitoral para facilitar a localização da sua seção de votação, já que a apresentação deste não é obrigatória.

Trâmite legal

O plebiscito foi proposto pela Câmara Municipal de Campinas, que apresentou, entre outros requisitos legais, abaixo-assinado com apoio de mais de 1% do eleitorado do município e estudo técnico do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo, relativo à delimitação perimétrica dos distritos a serem criados.

Plebiscito

O plebiscito é um mecanismo de participação popular direta previsto na Constituição Federal de 1988. É realizado antes da criação de uma norma legal, em que o cidadão decide, por meio do voto, sobre a aprovação ou não de uma determinada matéria.

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