Eliminação da discriminação: MPDFT ajuizou 25 denúncias pela prática de injúria racial no primeiro trimestre de 2016

Criado em 16 de Março de 2016, às 19:16

No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação, 21 de março, será lançado novo serviço para divulgação de denúncias que envolvem crimes raciais

Na próxima segunda-feira, 21 de março, é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data é marcada em todo o mundo por reflexões sobre a importância do respeito às diferenças e a valorização da diversidade étnica, racial e cultural. O comportamento discriminatório pode ser verificado em qualquer exclusão ou preferência baseada em raça, cor, ascendência e origem étnica ou nacional com a finalidade de ofender e violar os direitos humanos e liberdades de determinado grupo.

"O Ministério Público do DF especializou sua atribuição de combate ao racismo com a criação do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), que concentra e qualifica a atuação do MP nessa área, porque permite a compreensão aprofundada dos casos de discriminação racial. O trabalho do núcleo facilita a criação de pensamento focado no tema, gerando efeitos práticos não só nas ações penais bem-sucedidas, mas também no que toca a atuação junto à sociedade civil organizada e às entidades públicas que também combatem todas as formas de discriminação", explica o promotor de Justiça Libanio Rodrigues.

Núcleo de Enfrentamento à Discriminação – O NED busca conscientizar a população sobre a necessidade de se combater todas as formas de discriminação, seja racial, religiosa ou por orientação sexual. A unidade é responsável por acompanhar e fiscalizar, com exclusividade, a ação penal pública e os inquéritos policiais relacionados aos crimes de racismo (Lei nº 7.716/89) e injúria discriminatória de competência da Justiça do DF. Em 2015, o MPDFT ajuizou 90 denúncias, sendo 87 casos de injúria racial e três de racismo. Esse número representa quase o dobro de casos ajuizados em 2014, quando foram oferecidas 48 denúncias.

Uma novidade na atuação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) no combate à discriminação racial é a publicação de resumo de todas as denúncias oferecidas contra os autores de crimes raciais. As publicações serão feitas a partir de 21 de março na página do NED e no Facebook da Instituição.

Denúncias – Somente em 2016, o NED ofereceu 25 denúncias contra autores de injúria racial. Em nove delas, o autor utilizou-se da expressão "macaco", uma forma de afirmar que a vítima era um animal negro que parece com o ser humano, com inteligência limitada. Essa expressão tem sido historicamente utilizada no Brasil como uma ofensa direcionada a negros, destinada a reforçar o estereótipo de subalternidade social, tratando-se de uma ofensa à honra que faz referência à cor e à raça da vítima.

Observa-se que a maioria dos crimes de injúria racial são praticados em situações de conflito e podem ser cometidos associados a outros. Em seis casos, os denunciados, além da injúria racial, também responderão por crimes como lesão corporal, ameaça, violência doméstica e desacato.

Dentre as denúncias citadas, em apenas uma delas a injúria não se deu por conta de ofensas relacionadas a raça e cor. O caso aconteceu na embaixada da Arábia Saudita e o crime foi cometido por uma antiga funcionária que enviava, por e-mail e torpedo, mensagens xenofóbicas e ameaças de bomba. A atitude contribuiu para a reafirmação do estereótipo de ódio contra pessoas árabes. A mulher foi acusada por dois crimes: prática de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, além de atentado à segurança e ao funcionamento de serviço de utilidade pública.

Massacre – O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória à tragédia que ficou conhecida como "Massacre de Shaperville", em 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Na ocasião, 20 mil negros protestavam contra a Lei do Passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde poderiam transitar. As tropas do exército abriram fogo contra a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.

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