Ellen Gracie nega liminar a acusado que diz que STJ analisou fatos

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus a uma pessoa acusada de ter adulterado o sinal identificador de um automóvel. Ele argumenta que o Superior Tribunal de Justiça reapreciou matéria fática ao alterar a decisão de segunda instância e condená-lo.

A ministra disse que o ato do STJ questionado "se encontra devidamente motivado, apontando as razões de convencimento da Corte" e que tais razões "mostram-se relevantes, e num primeiro exame, sobrepõem-se aos argumentos lançados no writ (pedido)". Por isso, disse ...