Em 2020, MPAM quer superar meta de 2019 na área de formação profissional

Trinta e nove cursos, grande parte deles aberta ao público, foram desenvolvidos pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em 2019. A média de mais de três cursos por mês mostrou a efetividade do trabalho desenvolvido pelo CEAF, este ano, com o objetivo de fortalecer a formação profissional de membros de servidores do MPAM. Em 2018, foram realizados 17 cursos, aumento de mais de 220%. O trabalho foi desenvolvido sob coordenação do Promotor de Justiça André Seffair que, com o apoio de duas pedagogas e duas agentes de serviço administrativo, pode estabelece metas de atuação, criação e execução dos cursos. Para 2020 já estão programados 14 cursos.

"Nós projetamos um ano e efetivamente tudo o que nós projetamos aconteceu. Nós levamos o MPAM ao exterior, também levamos o MPAM ao interior do estado, com seminários de"Direito e Cidadania", e com isso demos uma visibilidade institucional que o MP não dispunha até então e passou a ter. Na capital nós tivemos cursos para os servidores no" Hora de Capacitar ", saúde e qualidade de vida e também nós tivemos uma série de atividades com as coordenadorias, o que antes não ocorriam e que várias personalidades vieram do Brasil para realizarem palestras e conferências aqui em Manaus", disse o Promotor André Seffair, chefe do CEAF.

Evolução do CEAF
De Centro de Formação, o CEAF poderá se transformar em escola de governo. Ainda é projeto em criação mas que já existe como vontade da chefia do Centro aumentar a abrangência com uma mudança na legislação. Essa mudança é importante porque, com a escola, será possível conseguir junto ao CAPES, autorização para cursos de extensão com a criação de uma secretaria acadêmica e melhoria na estrutura.

Projetos já consolidados para 2020
Dentro do planejamento do CEAF, para 2020, já estão previstos os seguintes cursos: Hora de Capacitar, Saúde e Qualidade de Vida, MP nas Escolas, MP nas Universidades, Museu do MPAM, Biblioteca Virtual, Seminário Direito e Cidadania no Século XXI, Vitaliciamento (3 aulas e 2 conferências), Congresso Regional Norte (8 e 9 de junho), Encontro com as Coordenações, Júri Simulado 2020 (final de agosto), Concurso de Painéis e Artigos, Revista Jurídica do MPAM e Conferencistas do MPAM.

"Para 2020, nós projetamos como maior desafio a criação do Museu do Ministério Público com a visitação de escolas, na última sexta-feira do mês com o projeto 'MP nas Escolas", para que a gente se abra a comunidade estudantil e acadêmica", finalizou o Promotor André Seffair.

O CEAF tem por objetivo promover o aprimoramento cultural e profissional, a atualização e a especialização do conhecimento de Membros e Servidores do Ministério Público competindo-lhe diretamente, ou em conjunto, com Órgãos ou Entidades congêneres, da área pública ou da iniciativa privada, de fins educacionais, culturais e de treinamento e aperfeiçoamento profissional, a elevação dos padrões técnicos e científicos dos serviços prestados pela Instituição (artigo 97 da Lei Orgânica Estadual do Ministério Público). Disciplinado pelo Ato PGJ de no 183, de 27 de abril de 2005, o CEAF é atualmente dirigido pelo Promotor de Justiça de Entrância Final, André Virgílio Belota Seffair. Não há que esquecer, por outro lado, a função do CEAF de dirigir-se aos Estagiários da Instituição e ao público externo, vez que o Parquet, por intermédio do Centro de Estudos, exercendo serviço público, o faz, também, a prol da sociedade (incisos III, IV, VI, VIII e IX, todos do artigo 1o do Ato PGJ de no 183, de 27 de abril de 2005).

Texto: Agnaldo Oliveira Júnior – ASCOM MPAM
Foto: Hirailton Gomes – ASCOM MPAM