Em 2025, Brasil terá a 6ª maior população idosa

Em 2025, o Brasil ocupará o 6º lugar no ranking mundial de número de idosos. Quinze por cento da população brasileira será composta por pessoas com mais de 60 anos. A informação foi dada na III Conferência Nacional de Assistência Social que ocorre em Brasília até o dia 7.

A Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) garante aos idosos e às pessoas portadoras de deficiência a remuneração mínima de um salário mínimo para que eles "possam viver com dignidade". A deputada federal Laura Carneiro (PFL/RJ) disse que tramitam no Congresso Nacional 98 projetos de lei voltados especificamente para os idosos. “É importante destacar projetos que criam um estatuto para o idoso”, disse a deputada. O Estatuto prevê direitos como alimentação, saúde, cultura, esporte, lazer, habitação, transporte, previdência e assistência social para todas as pessoas com mais de 60 anos.

Além de direitos, o estatuto irá determinar penalidades para casos de abandono, omissão de socorro, maus tratos e exposição ao risco de vida. “Não podemos deixar que pessoas que ajudaram a construir o País sejam maltratadas pela sociedade. O Estatuto do Idoso será uma arma poderosa contra os maus tratos”, afirmou a deputada.

Durante a Conferência, foi destacada também, a importância da criação de um Conselho Nacional do Idoso para discutir, defender e fiscalizar os direitos das pessoas com mais de 60 anos. Para o Orçamento do próximo ano, o Congresso está pleiteando recursos no valor de R$ 537,3 milhões para serem aplicados em obras sociais. Deste valor, R$ 180 milhões serão destinados para a valorização e saúde do idoso.