Em atuação itinerante, Cejuscs promovem audiências de conciliação em Vinhedo e Santa Bárbara D’Oeste

A Juíza Kathleen Stamato, à direita, acompanha audiência de conciliação

Com o objetivo de auxiliar na solução dos conflitos trabalhistas por intermédio da conciliação e da mediação, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) de 2º grau do TRT realizou nesta terça-feira, 13/3, 28 audiências envolvendo processos em trâmite no Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Vinhedo. A iniciativa, sob coordenação da juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, responsável pelo Cejusc de 2º grau, ocorreu em espaço cedido pela Subseção de Vinhedo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e garantiu um saldo positivo, com 18 acordos homologados, o que representa um índice de conciliação de 64,28%. Foram pagos aos reclamantes o valor de R$ 104.572,21.

Os Cejuscs trabalham de acordo com o padrão de Mediação Qualificada instituído pelo Tribunal, em que é dado o seguimento processual ao feito mesmo em caso de tentativa frustrada de conciliação. Em Vinhedo, mesmo não garantindo acordo, duas outras audiências resultaram em designações de instrução, agendadas para maio. Três processos não conciliados foram encaminhados para julgamento. Iniciativas semelhantes e periódicas estão previstas para os próximos meses nas dependências do próprio posto de Vinhedo. "A experiência teve boa receptividade por parte dos advogados e jurisdicionados. Os Cejuscs se tornaram mais uma porta efetiva de acesso à Justiça", avaliou a juíza Kathleen.

No início de março foi a vez do Cejusc de Campinas, comandado pela juíza Ana Claudia Torres Vianna, atuar de forma itinerante na Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste. Com participação da juíza titular da VT, Mári Ângela Pelegrini, foram montadas três mesas-redondas para a realização de audiências simultâneas de conciliação. Dos 15 processos colocados em pauta, quase a metade foi solucionada por meio de acordo. "A iniciativa foi muito bem recebida pela comunidade de trabalhadores, advogados participantes e a empresas envolvidas. Muitos destacaram a facilidade e rapidez da tramitação", explicou a juíza Mári Ângela. A magistrada ressaltou também que a visita da equipe do Cejusc de Campinas serviu de inspiração para a Vara do Trabalho que irá incluir o método da mediação na rotina de trabalho, pelo menos uma vez por mês.

O TRT da 15ª Região criou os Cejuscs-JT, um no 2º grau e oito na 1ª instância, nos fóruns trabalhistas de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, com a atribuição de aproximar empresas e trabalhadores para que, por meio da mediação e da conciliação, possam chegar a uma solução satisfatória para o seu conflito, sem a necessidade da imposição de uma decisão judicial. Os centros contam com a atuação de magistrados e de servidores qualificados e treinados em mediação pela Escola Judicial do TRT-15.

O gerenciamento dos trabalhos está a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) que tem como missão planejar, efetivar e fomentar a utilização de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, a fim de proporcionar à sociedade uma prestação jurisdicional célere, efetiva e que solucione os conflitos de forma preventiva, contribuindo para a pacificação social. O órgão está vinculado à Presidência do TRT-15 e foi criado com base na Resolução 174 do CSJT, que regulamenta as políticas de conciliação na Justiça do Trabalho e institui um plano nacional de estímulo à mediação e à conciliação na solução de conflitos trabalhistas.

Com a equipe comandada pela magistrada Ana Cláudia Torres Vianna, os mediadores Flávia Mafort e Alexandre Buchabquirezek, servidores do TRT-15, além da participação da nova juíza titular Mári Ângela Pelegrini. Auxiliaram nos trabalhos: Paulo Sérgio Salvador (diretor da VT de Santa Bárbara D'Oeste) Maria José Dainez (técnica judiciária), Welder de Oliveira Moraes (executante) e Aguinaldo Júnior Yamamoto Peres (secretário de audiência).