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16 de Junho de 2024
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    Em audiência pública, CNBB acusa Supremo de fazer ativismo pró-aborto

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 6 anos

    Logo na primeira apresentação da retomada da audiência pública que discute a descriminalização do aborto, nesta segunda-feira (6/8), o Supremo Tribunal Federal foi alvo de uma dura fala da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, que questionou a legitimidade da corte para promover o debate e a imparcialidade na condução dos trabalhos.

    Enquanto Dom Ricardo Hoerpers se dedicou a enfatizar a posição da CNBB acerca da questão, o padre José Eduardo atacou, de forma direta, as decisões da ministra Rosa Weber ao convocar a audiência pública e ao habilitar expositores. “Esta audiência não se presta para o fim para o qual foi convocada. Presta-se apenas para o ativismo desta corte", apontou. Na opinião dele, a prova disso é que os que defendem o aborto como direito teriam tido mais tempo e mais representantes, o que seria um desrespeito ao direito ao contraditório.

    "Esta corte está fingindo que vai ouvir as partes, para justificar o ativismo que vem em seguida. Ela não respeita o princípio do contraditório. Esta audiência é parcial. A própria maneira pela qual está sendo conduzida viola a Constituição, desde a quantidad...

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/em-audiencia-publica-cnbb-acusa-supremo-de-fazer-ativismo-pro-aborto/608922615

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